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O mais novo capítulo do Metrô de São Paulo foi o pedido de afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Sérgio Avelleda, em 18/11, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 - Lilás. A Justiça mandou ainda paralisar a obra. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual.
A suposta distorção ocorreu porque o edital previa que as empresas só podiam vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador de um lote , por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, mesmo que oferecesse uma proposta mais barata, estaria desclassificada porque o consórcio já havia ganhado o trecho anterior.
Ações da Bancada do PT
Em outubro de 2010, o então deputado estadual Vanderlei Siraque ingressou com uma Ação Popular na 9ª Vara da Fazenda Pública, que contestava o edital de concorrência elaborado em 2008, na gestão do ex- governador José Serra. Na ocasião Siraque apontava que o texto da licitação era restritivo e estimularia a um conluio entre as empresas participantes do processo. “o edital de pré-qualificação tem uma clausula ilegal, que encarece o valor final da obra e favorecem acertos ente as empresas, disse o deputado à época.
A denúncia de Siraque foca na clausula 1.1.2.1. do edital de concorrência, que vedava expressamente a adjudicação a uma mesma proponente de mais um lote do objetivo da licitação. Esta clausula foi o instrumento central adotado pelo Metrô para a prática de vários atos classificados como ilegais e lesivos ao erário público considerados pela Justiça.
Ainda no mês de outubro de 2010, o então líder da Bancada deputado Antonio Mentor requereu dos Ministérios Público Federal e Estadual a suspensão da licitação de concorrência dos lotes 3 e 8 da Linha 5 do Metrô, cuja fraude foi denunciada em 26/10/2010, pelo Jornal Folha de S. Paulo.
Os deputados da Bancada do PT, na ocasião requereu que fossem expedidas a suspensão da requerida concorrência, a preservação de todas as propostas comerciais apresentadas e o afastamento dos responsáveis até a conclusão das investigações.
Já em junho deste ano o Ministério Público Estadual foi novamente acionado pelos deputados do PT, Enio Tatto, líder da Bancada e João Paulo Rillo, líder da Minoria, com a observação sobre a elevação do custos da obra provocados pelo modelo de licitação adotada pelo Metrô e requeriam medidas de punição aos responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos.” Na certeza Vossa Excelência determinará as medidas cabíveis, diante da decisão da direção do Metrô que manteve os contratos com os consórcios vencedores da Linha 5, do Metrô, os quais, além de serem originários de licitação suspeita, vão provocar prejuízos estimados em R$ 304 milhões aos cofres públicos, para responsabilizar os agentes públicos envolvidos nos fatos, e promover eventual ressarcimento ao erário estadual”, diz o documento .
Licitação viciada
A licitação, pela forma que foi feita, selecionou propostas mais caras que teriam causado um prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos. Isso por causa de um dispositivo que impedia que um consórcio ganhasse mais de um lote da obra, dos oito em disputa. Isso significa que o ganhador de um lote, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, que ganhou um lote, o consórcio concorrente foi desclassificado dos demais, mesmo que sua proposta fosse mais barata.
Esse modelo de edital de licitação fez com que as propostas ganhadoras dos sete últimos lotes fossem mais caras do que as de concorrentes que ofereceram valores menores. Isso só foi revelado depois da abertura dos envelopes com as propostas perdedoras para cada lote, determinada pela Justiça.
Um exemplo dessa suposta distorção foi constatado no lote 2. A menor proposta foi a do Consórcio Constran/Construcap, de R$ 315 milhões. Mas o envelope com ela não chegou a ser aberto, pois as construtoras já haviam ganho o primeiro lote. O vencedor, então, foi o consórcio Galvão/Serveng, com uma proposta 18% maior (R$ 386 milhões).
Sérgio Avelleda foi questionado na Assembleia
Em 22 de junho último, o presidente do Metrô esteve na Assembleia Legislatura nas Comissões de Infraestrutura e Transporte e Comunicação de Infraestrutura, numa audiência conduzida pelo petista José Zico Prado.
As perguntas dos deputados da oposição sucederam-se basicamente sobre três pontos, em relação à licitação da Linha 5: o porquê da mudança de posição do governo em primeiro suspender o processo licitatório por suposto conluio entre os consórcios participantes e, depois, retomá-lo; da divisão da licitação das obras em oito lotes diferentes; e se houve custos adicionais derivados da suspensão e retomada do processo licitatório.
O presidente Avelleda,em reposta aos deputados petistas Gerson Bittencourt, Alencar Santana, Antonio Mentor, Ana Perugini, Zico Prado e Geraldo Cruz, esclareceu que o Metrô se viu obrigado a cumprir os contratos já firmados, relativos à Linha 5, por não haver provas, reconhecidas juridicamente como tais, dos indícios de conluio entre os consórcios apontado pelas denúncias.
Apesar do Jornal Folha de S. Paulo ter apresentado provas contundentes sobre a fraude. Evasivo, Avellada em respostas todos a questionamentos atribuiu aos prazos dos processos judiciais a manutenção dos contratos e da continuidade da obra.
Quanto a elevação dos valores da obra o presidente do Metrô alegou que a diferenças nos custos, segundo ele, são relativas à correção monetária por causa da alteração da data-base do contrato de março para setembro de 2010.
No entanto, segundo a perícia solicitada pelo Ministério Público Estadual, foi constatada, que o fato das empresas não poderem assumir outro lote, aumentou em R$327 milhões contratado pelo Metrô.
Leia, em anexo, as representações apresentadas pelo PT.
Representação 26/10/2010
Representação 2011
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