Fundamental para o desenvolvimento logístico e para uma maior integração do território
nacional, o modal ferroviário tem como característica marcante a elevada capacidade
de carga. Além de comportar grandes volumes, o modal se destaca pela eficiência
energética, quando comparado ao transporte rodoviário. Um país com a dimensão
territorial brasileira e com grandes volumes de carga agrícolas e minerais não pode
prescindir de uma alternativa logística estratégica como as estradas de ferro.
O planejamento governamental para o setor procura promover a mudança na matriz
de transportes por meio da consolidação dos seguintes eixos estruturantes: Ferrovia
Norte-Sul, Nova Transnordestina, Integração Oeste-Leste (FIOL), Integração Centro-
Oeste (FICO), Ferronorte e Ferrovia do Pantanal, aumentando a participação do modal
de 25% da matriz de transporte de cargas no país para 35% em 2025. Para tanto, é
necessário, além das construções de novas ferrovias, adequações de trechos ferroviários
(com duplicações de linhas, mudança de geometria ou compatibilização de bitolas) e
maior ordenamento do tráfego em perímetros urbanos, visando à redução do número
de acidentes (atualmente em 15 acidentes a cada milhão de quilômetros percorridos) e
melhorando a operação ferroviária.
Outra vantagem competitiva do modal ferroviário está no custo de fretes mais baixos
no comparativo com as rodovias, mas devido à fragmentação dos trechos geridos
por diferentes operadores, não há concorrência entre eles. No intuito de aumentar a
competitividade no transporte ferroviário, está sendo proposto um novo modelo para as
concessões, visando a entrada de novos usuários e a redução no custo do frete.
A malha ferroviária nacional, em 2010, chegou a 29.785 km, sendo que grande parte
está concentrada nas regiões Sul, Sudeste e no litoral nordestino. O crescimento para
os próximos anos se dará de forma a melhorar o escoamento da produção agrícola e
mineral, ampliando o acesso aos portos, viabilizando trechos inoperantes por meio de
conexões ferroviárias e expandindo o sistema em bitola de maior capacidade, sendo que
a meta para o período do Plano é a construção de 4.546 km de vias.
O transporte ferroviário também necessita de maior integração com outros modais e
também do país com os demais países da América do Sul, fortalecendo os eixos de
integração e desenvolvimento. Em 2010, o modal movimentou 818.942 toneladas de
carga entre exportações e importações com os países sulamericanos. Objetiva-se, com
o Plano, perenizar instrumentos de análise, sob a ótica logística, para dar suporte ao
planejamento de intervenções públicas e privadas na infraestrutura e na organização
dos transportes, de modo a que o setor possa contribuir para a consecução das metas
econômicas, sociais e ambientais do país, rumo ao desenvolvimento sustentável.
Atualmente, os esforços concentram-se no transporte de cargas. Em 2010, foram
transportados 435 milhões de toneladas de cargas, com previsão de atingir 530 milhões
de toneladas em 2011. O índice Toneladas por Quilometro Útil Transportadas (TKU)
é utilizado no modal ferroviário para representar sua produtividade, que é calculada
multiplicando a carga útil transportada pela distância percorrida. De 1997 a 2010, a
produtividade ferroviária cresceu 104%, chegando a 278 bilhões de TKUs no último
ano. Aliado a esse crescimento, os empregos diretos e indiretos aumentaram 131%,
atingindo 38 mil postos.
Outro importante ponto da política é o desenvolvimento do transporte interestadual de
passageiros, que, no ano de 2010, respondeu por apenas 2% da matriz. O projeto de Trens
de Alta Velocidade (TAV) pretende promover a implantação de modernas tecnologias,
voltadas para o transporte de passageiros, de forma regular, em velocidades superiores
a 250 km/h, interligando grandes centros metropolitanos tais como o de São Paulo/
SP, Campinas/SP, Rio de Janeiro/RJ, Curitiba/PR e Belo Horizonte/MG. Além dos TAVs,
estão em andamento os projetos de Trens Regionais, que visam retomar o transporte
ferroviário de passageiros em várias regiões do país, de forma regular, promovendo a
integração e a mobilidade entre os municípios, contribuindo para o desenvolvimento
regional nos trechos onde serão implantados.
Dessa forma, os esforços oriundos das ações descritas acima, aliados à manutenção
contínua – assegurando condições permanentes de trafegabilidade, segurança e eficiência
à infraestrutura ferroviária nacional –, constituem premissa fundamental no sentido de
ampliar a capacidade de cargas e passageiros transportados e permitir a redução dos
custos logísticos de transportes no país
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