Recursos do Ministério da Saúde reforçam as ações de segurança no trânsito nos estados e capitais. Projeto prevê medidas para reduzir índices de mortes em acidentes
O Ministério da Saúde autorizou novo repasse no valor de R$ 12,8 milhões para que todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais possam ampliar e fortaleces ações previstas no Projeto Vida no Trânsito. Além dos investimentos, a portaria 1.934 prevê a inclusão de dois novos municípios paulistas no projeto: Campinas e Guarulhos, que já desenvolviam ações de vigilância e prevenção das lesões e mortes pelo trânsito. Os recursos transferidos para municípios com mais de um milhão de habitantes serão de R$ 250 mil. O valor para cidades com número de habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da melhora da informação, da conscientização e mobilização da sociedade.
Um dos pontos principais do Projeto Vida no Trânsito é qualificação das informações. As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles deverão integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios. A partir desta verificação, os municípios deverão desenvolver programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.
“A iniciativa mostra a preocupação do Ministério da Saúde com a violência no trânsito. Uma das prioridades do Projeto Vida no Trânsito é intervir nos principais fatores de risco, que são responsáveis pelas causas e pela gravidade dos acidentes de trânsito, como o excesso de velocidade e a associação entre álcool e direção. Essas intervenções são desenvolvidas em articulação com outros setores, como educação, trânsito, transporte e segurança pública, dentre outros setores governamentais e da sociedade civil. Nosso objetivo principal é reduzir a grande quantidade de óbitos e lesões no trânsito, que poderiam ser evitados com medidas preventivas”, observa Marta Maria Alves da Silva, coordenadora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde. Ela lembra que uma capital de cada região brasileira havia sido definida inicialmente, em 2010, para o reforço das ações de vigilância e prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR).Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde incluiu, em2011, as outras 22 capitais e mais os estados.
O Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.
Valores destinados aos estados e respectivas capitais:
Municípiose Estados
|
População
|
Recursos Federais
|
(R$)
| ||
Porto Velho
|
428.527
|
175.000,00
|
Rondônia
|
1.562.409
|
250.000,00
|
Rio Branco
|
336.038
|
175.000,00
|
Acre
|
733.559
|
250.000,00
|
Manaus
|
1.802.014
|
250.000,00
|
Amazonas
|
3.483.985
|
250.000,00
|
Boa Vista
|
284.313
|
175.000,00
|
Roraima
|
450.479
|
250.000,00
|
Belém
|
1.393.399
|
250.000,00
|
Pará
|
7.581.051
|
250.000,00
|
Macapá
|
398.204
|
175.000,00
|
Amapá
|
669.526
|
250.000,00
|
Palmas
|
228.332
|
175.000,00
|
Tocantins
|
1.383.445
|
250.000,00
|
São Luís
|
1.014.837
|
250.000,00
|
Maranhão
|
6.574.789
|
250.000,00
|
Teresina
|
814.230
|
200.000,00
|
Piauí
|
3.118.360
|
250.000,00
|
Fortaleza
|
2.452.185
|
250.000,00
|
Ceará
|
8.452.381
|
250.000,00
|
Natal
|
803.739
|
200.000,00
|
Rio Grande do Norte
|
3.168.027
|
250.000,00
|
João Pessoa
|
723.515
|
200.000,00
|
Paraíba
|
3.766.528
|
250.000,00
|
Recife
|
1.537.704
|
250.000,00
|
Pernambuco
|
8.796.448
|
250.000,00
|
Maceió
|
932.748
|
200.000,00
|
Alagoas
|
3.120.494
|
250.000,00
|
Aracaju
|
571.149
|
200.000,00
|
Sergipe
|
2.068.017
|
250.000,00
|
Salvador
|
2.675.656
|
250.000,00
|
Bahia
|
14.016.906
|
250.000,00
|
Belo Horizonte
|
2.375.151
|
250.000,00
|
Minas Gerais
|
19.597.330
|
250.000,00
|
Vitória
|
327.801
|
175.000,00
|
Espírito Santo
|
3.514.952
|
250.000,00
|
Rio de Janeiro (RJ)
|
6.320.446
|
250.000,00
|
Rio de Janeiro
|
15.989.929
|
250.000,00
|
São Paulo (SP)
|
11.253.503
|
250.000,00
|
Campinas
|
1.080.113
|
250.000,00
|
Guarulhos
|
1.221.979
|
250.000,00
|
São Paulo
|
41.262.199
|
250.000,00
|
Curitiba
|
1.751.907
|
250.000,00
|
Paraná
|
10444526
|
250.000,00
|
Florianópolis
|
421.240
|
175.000,00
|
Santa Catarina
|
6.248.436
|
250.000,00
|
Porto Alegre
|
1.409.351
|
250.000,00
|
Rio Grande do Sul
|
10.693.929
|
250.000,00
|
Campo Grande
|
786.797
|
200.000,00
|
Mato Grosso do Sul
|
2.449.024
|
250.000,00
|
Cuiabá
|
551.098
|
200.000,00
|
Mato Grosso
|
3.035.122
|
250.000,00
|
Goiânia
|
1.302.001
|
250.000,00
|
Goiás
|
6.003.788
|
250.000,00
|
Brasília/DF
|
2.570.160
|
250.000,00
|
| TOTAL |
12.875.000,00
|
Fonte: Portal da Saúde
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