Leilão da 1ª etapa do trem-bala deve ocorrer em fevereiro, diz ANTT

Modelo prevê leilão em duas fases, sendo a primeira a da tecnologia. Previsão é que edital saia até outubro e obras comecem em 2013.


O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse na quarta-feira (20) que o leilão da primeira etapa do trem-bala que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro deve acontecer em fevereiro.


Na semana passada, o governo decidiu mudar o modelo de concessão do trem-bala depois de ser obrigado a adiar pela terceira vez o leilão, agora por não haver empresa interessada no projeto.

O edital do trem-bala deve ser publicado até outubro, informou Figueiredo. A previsão é que as obras comecem em 2013, com prazo de seis anos para conclusão.

O novo modelo prevê duas concessões: na primeira, será contratada a empresa que vai fornecer a tecnologia e que vai operar o veículo (é esta que deve acontecer em fevereiro); na segunda, será contratada a infraestrutura do projeto.

O modelo prevê ainda que a empresa operadora vai ter que pagar uma espécie de aluguel à outra concessionária, dona da infraestrutura. O dinheiro vai ser tirado de parte da arrecadação da operadora com a venda de passagens.

Para cada um dos 40 anos de concessão a operadora vai estabelecer em contrato um valor mínimo que pagará à União por passageiro transportado a título de arrendamento, ou seja, para pagar o aluguel. Vai definir ainda um patamar mínimo de passageiros transportados.

Se o valor repassado à União pela operadora for inferior ao do aluguel da infraestrutura, o governo federal vai pagar a diferença.

De acordo com Figueiredo, vence a primeira licitação a empresa que oferecer, de maneira combinada, o maior valor de repasse para pagamento do arrendamento e o menor custo do projeto.

O vencedor do segundo leilão vai ser aquele que apresentar o menor custo para construção da infraestrutura.

O projeto

O custo do projeto do trem de alta velocidade (TAV) está estimado em R$ 33,1 bilhões, sendo R$ 10 bilhões em trens e sistemas operacionais e o restante em obra civil.

Segundo o diretor da ANTT, a infraestrutura vai ser definida após a escolha da tecnologia vencedora. O custeio da obra vai ser feito por meio de financiamento do BNDES (cerca de R$ 20 bilhões) e investimento direto do Tesouro (R$ 4 bilhões), em troca de participação no negócio, além de um valor que será ofertado pela operadora que vencer a primeira licitação.

Fonte: G1, Por Fábio Amato