Contra números não há argumentos, ou pelo menos não nesse caso. Um caminhão de seis eixos, que rodou em 2010 um total de 15 mil quilômetros ao mês (uma média razoável, segundo as transportadoras) pelas rodovias pedagiadas de São Paulo, pagou mensalmente R$ 9.459,00 de pedágio, considerando os valores médios praticados nas rodovias paulistas. No ano foram gastos R$ 113.508,00. Esse mesmo caminhão pagou cerca de R$ 117.540,00 de combustível no ano passado (considerando a média de 3 km por litro, com o litro a R$ 1,959), quase o mesmo valor, portanto, do gasto com pedágio.
São números que representam um claro gol contra na economia paulista. São Paulo é reconhecidamente o motor da economia brasileira, respondendo por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Entretanto, cada vez mais o modelo de concessão de rodovias praticado em São Paulo, que tem levado a tarifas de pedágio insuperáveis no Brasil e muito superiores a de países como Argentina e Estados Unidos, tem jogado contra a economia paulista.
O modelo de concessão praticado pelos seguidos governos paulistas do PSDB, desde meados da década de 1990, é o modelo da concessão onerosa, caracterizado pelo fato de que o governo cobra da empresa concessionária um valor pela exploração da rodovia. Pois o concessionário repassa, então, para a tarifa o valor cobrado pelo governo.
Estes altos valores dos pedágios que acabam sendo repassados para o valor das mercadorias transportadas pelas rodovias paulistas. É um mecanismo que agrava o chamado Custo São Paulo, o que tem pesado na decisão de muitas empresas no momento de definir seus investimentos. É fato que São Paulo, mesmo ainda sendo o motor da economia brasileira, tem sistematicamente crescido menos do que outros Estados.
É particularmente grave nesse cenário o fato de que a diferença entre os valores de pedágio pagos por veículos comerciais e os veículos a passeio, em rodovias paulistas, é muito superior à média internacional. Na Itália, a diferença é de cerca de 2,5%. Nos Estados Unidos, praticamente não há diferença em termos médios na maioria dos casos. Nas rodovias paulistas pedagiadas, a diferença nos valores pagos por veículos comerciais é quase o dobro, em média, ao dos veículos a passeio.
Cada vez mais pedagiado, o usuário das rodovias estaduais paulistas ainda tem que sofrer o impacto decorrente do prazo das concessões observadas em território paulista de 20 anos, na primeira fase e 30 anos para segunda fase de podendo ser prorrogadas por mais 30 anos.
São prazos longos demais para os usuários das rodovias paulistas continuarem a ser reféns do sistema de concessões mais injusto, caro e iníquo do Brasil e um dos mais caros do mundo. É preciso ampliar o debate para que a sociedade paulista, consciente do que está pagando, exija logo uma revisão desse absurdo modelo de concessões, que de forma crescente tem implicado em prejuízos para a cidadania, para o bolso dos cidadãos e para a própria economia de São Paulo. Consciência, informação e revisão já!
*Ana Perugini é deputada estadual pelo PT.
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