A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal, Maria Alice Nascimento, disse no XI Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado nesta quarta-feira, em Brasília, que o transporte rodoviário de cargas representa 25% do total de todos os acidentes registrados nas rodovias brasileiras.
Para a diretora, a regulamentação da carga horária dos profissionais de volante de carga diminuiria o número de acidentes nas estradas.
“Além do aperfeiçoamento da legislação, é preciso obrigar o uso dos cronotacógrafos, que evitam abusos de velocidade e informam a quantidade de horas que o motorista está dirigindo. Junto a isso, precisamos continuar a implantar a fiscalização aprimorada e campanhas de trânsito em áreas de maior movimento”.
De acordo com o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT ), Adilson Boaretto, a falta de legislação e o uso de estimulantes por parte dos transportadores rodoviários de cargas são indícios de que é preciso uma limitação na jornada de trabalho desses trabalhadores.
“Há mais de 30 anos tenta-se regularizar a profissão dos caminhoneiros. Os motoristas e as estradas estão esquecidos. A jornada desse profissional é de 13, 14 horas por dia de trabalho. E para suportar as longas distâncias, esse profissional usa drogas para se manter acordado. Temos que enquadrar a dependência química dos motoristas como doença do trabalho”, disse.
Boaretto defendeu a aprovação do Projeto de Lei 99/07, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a profissão de motorista e concede adicional de periculosidade de no mínimo 30% a esse profissional.
O projeto prevê também que os motoristas também terão direito a aposentadoria especial após 25 anos de trabalho e a seguro obrigatório, custeado pelo empregador, para cobrir os riscos inerentes à profissão.
Conforme o Procurador do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, Paulo Douglas Moraes, para proteger o motorista de caminhão é preciso criar normas de para os trabalhadores do setor rodoviário para se evitar mais genocídios nas estradas.
“Na primeira pesquisa realizada pelo Ministério Público do Trabalho, 51% dos motoristas estavam sobre o efeito de cocaína e 3 % em estado de pré-overdose. Na segunda pesquisa, esse número subiu de 3% para 15%. Um dos motoristas entrevistado se envolveu em um acidente 40 Km depois, em que duas pessoas morreram”.
Moraes afirmou que o problema enfrentado pelos caminhoneiros é de conhecimento de muitos participantes do Seminário.
“Uma boa parte dos presentes foi motorista e a maioria começou de baixo. Portanto, sofreram e sabem muito bem do que estamos falando aqui nesse seminário. Essa situação já virou enredo de novela das 20h. Até quando vamos admitir essa situação?”.
O assessor jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística), Marco Aurélio Ribeiro, disse que a maioria dos motoristas é favorável a uma jornada de 8 a 10 horas. Ele defendeu que o Estado viabilize postos de parada e propôs que esses pontos sejam implantados a cada 200 quilômetros.
Agência T1, por Bruna Yunes
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