Leilão do trem-bala Rio-SP está previsto para 2 de maio

ECONOMIA NACIONAL



Laryssa Borges e Claudia Andrade

Direto de Brasília

Depois de atrasos nos estudos sobre o traçado, a operação e os custos do trem-bala brasileiro, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estimou nesta quinta-feira para o dia 2 de maio o leilão do projeto na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F).

O empreendimento, que prevê interligar 511 km entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, ainda encontra diversas divergências dentro do governo, mas publicamente, no balanço de três anos do PAC, é apontado como em execução "adequada".

Pensado para integrar as cidades durante a Copa do Mundo de 2014, o empreendimento, no entanto, pode não estar em operação nem nos Jogos Olímpicos de 2016. O governo ainda precisa resolver pendências como definir que entidade arcaria com uma eventual falta de demanda de passageiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) defende que o risco deva incidir sobre o empreendedor, mas as empresas sugerem repartir o ônus também com a União. A empresa vencedora terá concessão de 40 anos e será responsável pela construção, manutenção e prestação de serviço aos passageiros.

Além da exigência de transferência de tecnologia para o detentor da concessão, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem defendido a criação de uma empresa estatal para administrar o know-how de construção do transporte de alta velocidade e para elaborar o planejamento estratégico do setor, nos moldes de como atua a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no setor elétrico.

Orçado em R$ 34,6 bilhões, de 2007 até o final do ano, o investimento previsto para o trem é de R$ 1,8 bilhão. A partir do próximo ano, o montante a ser destinado à obra deve ser de R$ 32,8 bilhões.

Estações

O governo federal trabalha com a hipótese de construção de no mínimo oito estações no trajeto do futuro trem-bala, além de estações "sazonais" a serem ativadas para o transporte da população apenas em épocas de festividades ou feriados específicos.

Nas propostas preliminares apresentadas ao governo pela consultoria inglesa Halcrow Group estão previstas estações de passageiros na Estação da Luz, em São Paulo, e no aeroporto internacional de Guarulhos, com possibilidade ainda de terminais em Campinas, no interior paulista, no aeroporto internacional do Galeão, no centro da capital fluminense e em uma cidade no sul do Estado.

TRANSPORTES

ANTT reduz tarifa-teto de trem-bala Rio-SP para R$ 0,50/km

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União a consulta pública para a elaboração do edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV), também conhecido como trem-bala, que vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Uma das novidades é que o teto para a tarifa foi reduzido de R$ 0,60 para R$ 0,50 por km. Com esse valor, a passagem da ligação direta entre as duas maiores cidades do País custaria em torno de R$ 200.

Mas a expectativa do diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, é que o preço fique em torno de R$ 180 em função da concorrência com o preço promocional usado habitualmente pela aviação para a ponte-aérea. O tempo máximo da viagem entre as duas capitais será de 1 hora e 37 minutos, e o consórcio será obrigado a disponibilizar linhas diretas a cada 20 minutos nos horários mais cheios do dia.

De acordo com Figueiredo, o preço da tarifa não era uma preocupação para o governo porque imaginava-se que a concorrência com o transporte aéreo e o rodoviário faria o preço da passagem do trem-bala cair. "Mas aí nós observamos que se um desses outros modais sair da competição, por questões de concorrência mesmo, o monopólio do trem pode fazer a tarifa subir muito. Daí preferimos garantir um preço-teto menor", disse o diretor.

Na proposta para a consulta pública, alguns pontos foram definidos. O trem deverá ter, necessariamente, estações no centro do Rio de Janeiro, no Aeroporto Santos Dumont, na cidade de Aparecida do Norte (SP), no centro de São Paulo, no Aeroporto de Guarulhos, no centro de Campinas (SP) e no Aeroporto de Viracopos, também em Campinas.

Além disso, outras duas cidades - uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo - devem obrigatoriamente ter estações, mas a escolha ficará a critério do consórcio vencedor. De acordo com o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, a maior probabilidade é de que sejam escolhidas Barra Mansa (RJ) e São José dos Campos (SP).

Figueiredo explicou que a escolha de Aparecida como estação obrigatória se deu em função do fluxo complementar de passageiros para lá. O turismo religioso leva milhares de fiéis à Basílica de Nossa Senhora Aparecida, na cidade, no mês de outubro. Segundo o diretor da ANTT, também há grande quantidade de pessoas que vão para a cidade nos fins de semana, o que ofereceria um fluxo complementar ao dos executivos que se movimentam entre o Rio e São Paulo.

"São 7 milhões de pessoas por ano que geram uma pressão enorme sobre o transporte da região. Não podemos deixar de fora (a cidade), já que o trem vai passar por ali", afirmou Figueiredo.

A conclusão das obras terá prazo máximo de cinco anos - o que coloca o projeto definitivamente fora da infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. A expectativa da ANTT é de que o leilão seja feito em maio de 2010, com a participação de empresas do Japão, da Coréia do Sul, China, França, Áustria, Espanha e Alemanha.