Asiáticos acirram disputa por trem-bala

19/03/2010 - Folha de S. Paulo

Às vésperas do lançamento do edital de licitação do trem-bala Rio-SP, os possíveis interessados na obra -a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), orçada em R$ 34 bilhões- já estão se organizando para a disputa. No radar das autoridades do governo encarregadas do empreendimento já apareceram duas combinações: a empreiteira Andrade Gutierrez com os grupos japoneses (Mitsui, Toshiba, Hitachi, Mitsubishi e Japan Railway) e o Grupo Bertin com os sul-coreanos (Samsung e Hyundai). A posição dos chineses intriga as autoridades brasileiras. A princípio, a impressão é que a associação seria com a Odebrecht. Agora não há mais tanta certeza, e a avaliação é que os chineses poderão entrar sozinhos, para negociar a associação com algum grupo nacional já com a obra assegurada.

As últimas semanas foram de intensa negociação dos empresários com o governo para a modificação de aspectos do edital considerados inadequados. Em muitos pontos, o governo cedeu. Agora, a expectativa é em relação à aprovação dos estudos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e de eventuais mudanças que o órgão venha a sugerir.

Regras - A construção do trem-bala exigirá pesado financiamento público. Para minimizar esse aspecto, uma das regras do edital prevê que o vencedor seja a empresa ou o consórcio que pedir menos dinheiro ao Estado. Esse critério terá peso de 70% na classificação.

O valor da tarifa também será levado em consideração, com peso de 30%. Quem pedir a menor tarifa leva vantagem, respeitado o teto estabelecido pelo governo: R$ 0,50 por quilômetro, ou R$ 206,15 entre os centros das duas cidades (da estação Barão de Mauá, no Rio, até o Campo de Marte, em SP).

O governo brasileiro participará do consórcio vencedor por meio de uma empresa pública, que aportará até R$ 3,4 bilhões. Haverá financiamento direto da União, de até R$ 20,8 bilhões, com prazo de vencimento de 30 anos. O Estado terá uma "golden share" (ação especial) na empresa vencedora, o que dará ao governo poder de veto para seis questões: 1) mudança de denominação social; 2) mudança de sede; 3) mudança de objeto da empresa; 4) liquidação, fusão ou incorporação; 5) mudança de dispositivos estatutários; e 6) mudança na própria "golden share".

A empresa pública terá como objetivo absorver a tecnologia de transporte ferroviário de passageiros em alta velocidade. A tecnologia deve ser usada nos próximos projetos: ligação Viracopos-Belo Horizonte e São Paulo-Curitiba.

Transnordestina - Depois de muitas dificuldades para tocar o projeto, o governo comemorou o acerto entre o grupo Odebrecht e a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) para a conclusão da ferrovia Transnordestina. Segundo a Folha apurou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá comparecer à cidade de Salgueiro (PE) e visitar fábricas de dormentes e produção de brita. Inicialmente prevista para o final de 2010, a obra deverá ficar pronta em abril de 2012. O projeto, de R$ 5,4 bilhões, prevê a ligação da cidade de Eliseu Resende (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE). São 1.728 km de novos trilhos e 550 km de remodelação. A cidade de Salgueiro fica a meio caminho entre a origem da ferrovia, no sul do Piauí, e o porto de Suape.