Estudo traz luz à questão do preço dos pedágios

Do Blog do Zé Dirceu Publicado em 20-Abr-2012 Nas concessões União cobrou R$ 2,96 por 100 km; SP, R$ 12,76... O estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) “Rodovias brasileiras: Investimentos, concessões e tarifas de pedágio”, agora divulgado, tem o mérito de colocar luz sobre a questão das tarifas de pegágio cobradas nas concessões de rodovias no Brasil. O criterioso levantamento nos sete Estados em que houve concessões, comprova as diferenças gritantes entre o modelo de privatização das rodovias federais adotado nas gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e no de concessões do ex-presidente Lula (2003-2010), seguido pelo governo da presidenta Dilma Rousseff. Não é preciso dizer muito, os números falam por si. Na primeira etapa de concessões federais entre 1995-1997, era FHC, a tarifa média cobrada por 100 km rodados foi de R$ 9,86. Naquele modelo, privilegiou-se o maior preço pago pela rodovia. Na era Lula, entre 2008 e 2009, a tarifa é significativamente inferior, de R$ 2,96 pagos pelos mesmos 100 km. Neste caso, as conessões foram dadas às empresas que ofereceram menor pedágio. Entre as concessões feitas pelos Estados que seguiram o mesmo modelo de FHC, chamam a atenção as do governo de São Paulo. A tarifa média por km no Estado é de R$ 12,76, muito superior à média brasileira de R$ 9,04. Na 1ª etapa das concessões, 1997/1998 (gestão Mário Covas), o valor da tarifa bateu em R$ 13,65 por 100 km. Uma década depois, nas concessões do período de 2008/2009, mesmo com a inflação em queda e a Selic em um patamar inferior, ainda assim, o governo de José Serra persistiu no erro. "Experiência não foi aproveitada" Pedágio da Imigrantes em São Paulo (SP) “A experiência acumulada durante a 1ª etapa de concessão (em São Paulo) pouco foi aproveitada para realizar aperfeiçoamentos nos contratos na questão tarifária, diferentemente do que fez o governo federal”, afirma o texto da pesquisa do IPEA. Nesta 2ª etapa, enquanto as rodovias federais concedidas cobravam tarifas de R$ 2,96 (100 km), o governo tucano paulista consolidou uma tarifa média de R$ 10,62 pelo mesmo trecho, três vezes mais. O IPEA também traz luz sobre como as tarifas de pedágio são reajustadas. Há uma miríade de critérios, conforme a concessão. Na primeira etapa de concessões do governo federal (1995-1997), época de inflação e Selic altas, as tarifas de pedágio partiram de patamares elevados. Assim, em 2011, o valor médio dessas tarifas foi de R$ 9,86/100 km. Em geral, o índice adotado foi o IGP-M, com grande prejuízo aos usuários. De maio de 1995, início da cobrança do pedágio pelo governo federal a janeiro de 2011, a variação foi de 300%, ante 197% do IPCA. Ou seja, as tarifas cresceram, em média, 121% acima da inflação medida pelo IPCA para os últimos 15 anos. Na 2ª etapa de concessões federais o cenário econômico nacional havia se alterado e o governo Lula adotou o IPCA como base para indicador de reajustes anuais, além de outros critérios