Na quinta-feira, 29 de setembro, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, fez um artigo na Folha de S. Paulo no qual ele condena, em minha opinião, o Metrô a continuar errando nos planos, promessas e poucas realizações.
Afirmo isso porque ele propõe mais da mesma coisa! Continuar e reaplicar o modelo que não vem dando certo! Implicitamente, critica as gestões anteriores, desdenha o Governo Federal e faz uma profissão de fé de que agora o Estado vai construir 30 km de Metrô em quatro anos.
Na última década, o governo do PSDB entregou à população 22 km de linhas novas, uma média de 2,2km ao ano. Santiago fez 65 km e Madri 190 km, no mesmo período. Isto torna evidente que a capacidade de realização do Metrô foi muito baixa e as coisas não estão indo bem. É preciso mudar a gestão e ampliar as formas de financiamento, um gargalo para acelerar a expansão.
Para elucidar, é preciso olhar a história recente: na ditadura, os militares criaram políticas e até empresas para atuar no transporte metropolitano. Com a Constituição de 1988, delegou-se exclusivamente aos governos estaduais a gestão e o financiamento desta área.
Apesar disso, o Governo Federal tem contribuído para ampliar as linhas no Estado. De 2007 a 2010, o ex-presidente Lula repassou aos cofres do Estado R$ 5 bilhões referentes à compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil.
E o que fez o governador Serra? Pôs os recursos em obras rodoviárias de alta visibilidade eleitoral. Se usasse metade deste valor no Metrô, seria possível construir mais 7km de linhas ou modernizar e ampliar a capacidade das linhas Vermelha e Azul.
O Governo Federal, via Programa de Ajuste Fiscal, mudou as regras de financiamento para acelerar a liberação de R$ 9,2 bilhões para o Metrô de São Paulo, de 2007 a 2010, possibilitando crédito externo, além do BNDES e Caixa.
O passado nos ensina que atual modelo está esgotado. O Plano Plurianual 2000-2003, elaborado pela gestão Mário Covas, previa a conclusão das linhas 6 (Laranja), 4 (Amarela) e 5 (Lilás) até o fim de 2003. E como está agora? O atual governo refez as promessas: a linha 6 ficou para 2017, a 4 para 2014 e a 5 para 2015! Ou seja, será finalizado “apenas” 14 anos depois!
A consequência desta lentidão pode ser percebida na queda da qualidade do atendimento. Pesquisa Datafolha de setembro deste ano revelou que menos da metade dos usuários aprovam o serviço, a pior avaliação em 14 anos. Hoje, temos o Metrô mais lotado do planeta. São 11 passageiros por m² em hora de pico!
Diante destes fatos percebe-se que a ampliação do sistema, por ser complexa e demorada, não figurou e creio que não figurará nas prioridades ‘firmes’ dos governadores. Todos falam, mas não praticam as ações necessárias para tanto, pois a colheita política ficará para o futuro…
Portanto o que seria o novo? Sugiro uma Autoridade Metropolitana de Transporte similar à Autoridade Pública Olímpica, ou seja, um órgão tripartite (União, Estado e 39 cidades da região), tendo como referência a Lei dos Consórcios Públicos com a função de preparar e buscar metas de médio e longo prazo.
Este modelo é adotado em vários países do mundo e personifica um pacto metropolitano em favor do coletivo, garantindo a participação e o controle social.
Aqui cabe ainda uma Emenda Constitucional que explicite a esfera federal como um importante ator financeiro e elaborador de políticas, pois, de fato, os Metrôs do mundo têm a participação ativa e majoritária dos governos centrais.
Assim, o Metrô, que deveria ser chamar ‘municipalitano’, pois até hoje não ultrapassou os limites da Capital, poderá se tornar de fato a espinha dorsal de um moderno sistema de mobilidade urbana metropolitana. Sustentável e de qualidade e que incorpore a CPTM numa só empresa.
Este deveria ser o melhor caminho. Desdenhando o Governo Federal e mantendo o isolamento quanto a outros importantes atores repete-se a trilha para o fracasso. Mais uma vez.
* José de Filippi Jr. é deputado federal pelo PT-SP e vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Foi prefeito de Diadema por três gestões.
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