Ana do Carmo
Muita gente deve estar se perguntando: o que os pedágios têm haver com o preço do arroz com feijão?
E eu respondo: tudo. Afinal, o principal meio de transporte interno de alimentos ainda é rodoviário e o valor dos pedágios pago pelas empresas é repassado pelos empresários ao preço final dos produtos. Ou seja, sobra para os nossos bolsos. O ICV (Índice de Custo de Vida) do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), divulgado no início de outubro mostra que na capital paulista, durante o mês de setembro, o grupo alimentação subiu 0,82%, só ficando atrás do grupo saúde.
No Estado de São Paulo, já são cerca de 240 pedágios, se contarmos cada sentido de cobrança (instalados nas duas direções das rodovias), isso sem falar nas dezenas em implantação. Há casos em que as praças de arrecadação dividem cidades ao meio, obrigando os moradores a passar por situações, no mínimo, absurdas, como ter que pagar pedágio para ir à padaria, levar os filhos à escola, ir à igreja e, até mesmo, ir a um posto de saúde. Isso acontece, por exemplo, nas 13 praças do Rodoanel.
Nas Rodovias Federais a situação não é diferente, apesar do valor pago pelos motoristas seja menor do que nas rodovias estaduais. Um exemplo é Mairiporã, onde a empresa concessionária da Rodovia Fernão Dias instalou uma praça de arrecadação.
E o preço dos pedágios, então: as concessionárias, que são grandes empreiteiras e potenciais financiadores de campanhas eleitorais, cobram uma exorbitância de quem utiliza as rodovias que cortam o estado de São Paulo. Para se ter uma ideia, gastamos R$ 20,10 reais para percorrer, em média, 60 quilômetros entre a Capital e as cidades da Baixada Santista.
O pior é que quem deveria fiscalizar, controlar e coibir esses abusos, a Artesp, nada mais faz do que dizer amém aos interesses daqueles que receberam a “difícil” missão gerenciar as estradas construídas com recursos públicos, com o nosso dinheiro!
Nós, eu e meus companheiros de bancada, temos alertado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, para que se faça cumprir a Constituição, que garante a todos o direito de ir e vir e a liberdade de locomoção, assim como a lei estadual 2481/53, que proíbe a cobrança de pedágios num raio inferior a 35 quilômetros a partir do marco zero da capital. Imagine que são 12 as praças de arrecadação na região da Grande São Paulo, o que contraria a lei em vigor.
Não bastasse tudo isso, o governo de São Paulo avisou que, a exemplo do que já ocorre nos trechos Oeste e Sul, o trecho Norte do Rodoanel Mário Covas, cujo processo de licitação ainda nem foi concluído, será pedagiado e entregue a iniciativa privada. Essas obras serão realizadas com o dinheiro dos impostos pagos por nós, como o IPVA, e que deveriam ser suficientes para que o estado cumprisse uma das funções dele que é manter as estradas em condições de segurança.
Chega de pagar pedágio. Chega de engordar o bolso já cheio das empresas concessionárias. Já passou da hora da bancada governista no parlamento de São Paulo perceber todo esse absurdo e votar as propostas apresentadas por nós que impedem essa farra dos pedágios. Uma dessas iniciativas é a CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, cuja proposta está protocolada e agora só aguarda a instalação, apesar dos esforços contrários vindos do Palácio dos Bandeirantes sobre os deputados que sustentam o governo, que fez com que vários parlamentares retirassem o apoio na primeira tentativa de protocolar a CPI.
Você que sente o preço do arroz com feijão cada vez mais salgado também deve pressionar os parlamentares, os prefeitos e o governo do estado. Quem sabe assim, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ajam em defesa dos paulistas e tirem das nossas estradas esses sem- número de pedágios, verdadeiros ossos de galinha entalados nas nossas gargantas!
*Ana do Carmo é deputada estadual pelo PT-SP
Nenhum comentário:
Postar um comentário