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São Paulo, São Paulo, Brazil
O Setorial de Transportes do PT nasceu junto com o Partido dos Trabalhadores. O objetivo sempre foi o de fomentar políticas públicas para o transporte coletivo e logística para distribuição de mercadorias. Estamos abrindo esse espaço para ampliar a discussão sobre o tema.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Aeroportos Brasileiros; Argumentos e Propostas



Luiz Alexandre Lara
Arquiteto e Urbanista

Introdução

A questão aeroportuária tem passado por um período de transformação em nosso País, com o resgate e inclusão de grande contingente de brasileiros no mercado consumidor de viagens aéreas, impactando a infraestrutura, as quantidades de assentos disponíveis e com os destinos estimulados pelas novas demandas exigindo novos modelos de organização da malha aeroviária.

Esse novo cenário sendo moldado pelas políticas de desenvolvimento econômico e social que os governos petistas têm propiciado evidencia a falta de planejamento e de visão estratégica da chamada corporação que atua na gestão do setor aeroportuário no País. De um lado o comando ainda militar da aviação civil (o Brasil é dos poucos países onde isso se dá), de outro um órgão gestor da infraestrutura com clara defasagem em relação às mudanças que ocorrem no mundo do ponto de vista do território e suas dinâmicas.

O crescimento da demanda por viagens é tratado, no âmbito de quem pensa o transporte aéreo no Brasil, unicamente pelo viés do sítio aeroportuário. Há, porém oportunidades latentes nas cidades que sediam aeroportos e regiões que compõem suas vizinhanças, potenciais pólos geradores de desenvolvimento para o setor e para essas comunidades.

Novo modelo

O momento é de transformação do modelo do transporte aéreo no País, onde a aviação regional passa a ter uma importância cada vez maior, considerando o tipo de aeronave utilizada para distâncias menores; capacidade dos aeroportos em centros urbanos de menor escala e as políticas tarifárias de novas empresas que visam atender de forma regular às demandas desprezadas pelas grandes companhias.

Esse movimento está fazendo surgir uma rede de negócios e atividades produtivas adormecidas pela falta de políticas de desenvolvimento regional, que ora passam a fazer parte dos cardápios e estratégias de empresas com visão e senso de oportunidade apontando para as redes de cidades médias, principalmente no Estado de São Paulo.

Relação aeroporto e cidade

O Estatuto da Cidade, instrumento de reforma urbana e democratização do acesso ao uso do solo urbano, oferecem ferramentas urbanísticas aos Planos Diretores municipais, capazes de induzir transformações e influir nas dinâmicas que se relacionem com os planos diretores dos aeroportos e assim qualificar esses equipamentos públicos e seu entorno em plataformas de desenvolvimento local e regional. Exemplo disso é a Área de Intervenção Urbana (AIU) Aeroporto de Congonhas tal como foi aplicada no Plano Diretor de São Paulo na gestão da Prefeita Marta Suplicy.

Na cidade de São Paulo a inteligência intermodal precisa ser construída; vemos, por exemplo, grandes contradições entre nossos aeroportos com o transporte de massa que não dialogam. A linha de metrô mais próxima de Congonhas está a mais de mil metros do aeroporto quando poderia ser transpassado por uma, pois sua geomorfologia assim o permite; as soluções logísticas de cargas são improvisadas em tendões no terminal de Guarulhos, nosso principal aeroporto, pois não houve a sensibilidade e visão de longo prazo do gestor quando o aeroporto foi projetado.

Enquanto isso empresas como a dos Correios construiu seu maior pátio de veículos sobre pneus e logística de encomendas bem próximo a Congonhas, que considerou a questão da distância de deslocamento e os gargalos da mobilidade metropolitana para a escolha de seu centro de distribuição.

Outro exemplo de atuação política pro ativa do Poder Local na questão de relacionamento do equipamento aeroportuário com a cidade foi desenvolvido pela gestão Elói Pietá em Guarulhos, quando convocou audiências públicas para discutir com a sociedade e o gestor do aeroporto, os impactos positivos e
negativos do equipamento no território, na vida da cidade, de sua economia e de seus moradores.

Esse pioneirismo no relacionamento do poder local, na administração Eloi, com a questão levou o gestor público municipal a constituir um Departamento de Assuntos Aeroportuários no organograma da Prefeitura de Guarulhos com status de Secretaria.

Oportunidade

Um diálogo inteligente que deve receber atenção e apoio é a relação de intermodalidade que poderá haver no aeroporto do Campo de Marte em São Paulo com o trem de alta velocidade ligando Campinas ao Rio de Janeiro.

O Campo de Marte é um equipamento aeroportuário único em termos de centralidade urbana no mundo, considerando o potencial logístico de cargas e passageiros em cidades pós-industriais do porte e perfil da capital paulista. Marte tem uma área maior que a de Congonhas e poderia se tornar seu complementar em termos de destinos domésticos e de média distância; conjugado com o centro de negócios, feiras e eventos do Anhembi, integrado ao trem de alta velocidade que está por vir poderá tornar-se uma das maiores oportunidades de negócios em cidades globais e uma das sinergias intermodais urbanas mais inteligentes do mundo. Um candidato a “case” internacional.
O London City Airport voltou a operar no centro da capital inglesa depois de ter sido transferido para local distante da demanda anos antes; o aeroparque de Buenos Aires foi resgatado enquanto aeroporto depois de ter sido fechado para operação de aeronaves; exemplos que podem nos ajudar a valorizar a localização e a vocação do primeiro “campo de aviação” com vôos regulares do mundo – em 1920 – que é o nosso Campo de Marte. Este patrimônio está sendo desmontado da sua função de aeroporto para torná-lo mera estação de passageiros do trem bala.

Contexto territorial


O esgotamento do modelo de gestão aeroportuária vigente ignorou por décadas a participação das municipalidades como protagonistas; as oportunidades que as cidades aeroportuárias encerram em seus territórios para o desenvolvimento sustentado da atividade são muitas e não podem mais ficar fora do planejamento estratégico da atividade, ainda restrito tão somente aos sítios dos aeródromos. Situação que a Prefeitura de São Paulo, na gestão de Marta Suplicy, vislumbrou e fez o esforço de mudança, considerando novas perspectivas oferecidas pelas dinâmicas econômicas e sociais da cidade e a região a qual pertence.

Uma nova malha aérea já está sendo desenhada pela demanda crescente por viagens oriundas das cidades médias do interior do Estado e o crescimento de suas economias; acompanhada pelos executivos das empresas aéreas que estão compatibilizando sua frota com aeronaves adequadas aos trajetos e necessidade de assentos; uma nova dinâmica para um setor que calcula um crescimento exponencial para os próximos anos e que terá de contar com planejamento e políticas de médio e longo prazo para acompanhar esse cenário de desenvolvimento para a atividade.

Papel do Estado

O administrador público pode ser o indutor de arranjos produtivos que prepare e capacite as cidades equipadas com aeroportos comerciais (donas da demanda) a valorizar suas relações regionais para a mudança de modelo nos transportes que está em curso no Brasil. No bojo dessa discussão está a capacidade do Estado em estabelecer uma visão sistêmica do assunto, envolvendo as cidades aeroportuárias, as companhias aéreas e todas as demais atividades econômicas que alimentam e se beneficiam do setor.

Uma das questões de maior potencial sinergético para o setor transporte é a relação com o território, com as dinâmicas urbanas. Ficar próximo da demanda é um imperativo para as soluções logísticas de cargas e passageiros, sobretudo no que diz respeito ao tempo de deslocamento entre modais, que deve ser buscado no menor intervalo possível, quando não geram custos adicionais. Planos econômicos que relacionem as dinâmicas urbanas com as operações da atividade aeroportuária e de outros modais, estruturados por planos urbanísticos que realizem a integração das atividades. Argumentos para se construir uma Política Aeroportuária que nunca tivemos.

Os Jogos Olímpicos e a Copa

A Presidenta Dilma promoveu em seu governo uma mudança estruturadora para pensarmos numa Política Aeroportuária para o nosso País, o que não temos hoje, com a constituição da Secretaria Nacional dos Aeroportos.

Pode vir a ser uma grande oportunidade para que se produza uma política integradora dos equipamentos públicos – aeroportos – e as cidades, que detém a demanda do setor. O desenvolvimento da atividade, o desatar dos nós existentes, passa pela compreensão do gestor aeroportuário da importância do território, de suas dinâmicas econômicas e sociais para o verdadeiro desenvolvimento desse modo de transporte no Brasil. Com nosso histórico na aviação desde seus primórdios, não podemos ficar amarrados a concepções desatualizadas onde o aeroporto é um enclave em nossas cidades, por conta do tratamento com viés militar como são tratados esses equipamentos.

A cidade aeroportuária pode desenvolver-se com a atividade e a recíproca também é verdadeira, o aeroporto pode nutrir-se das oportunidades contidas nas cidades para o seu desenvolvimento. Tratados isoladamente, sem o necessário diálogo territorial, cidade e aeroporto permanecerão sendo um entrave um para o outro. Implantando um processo de troca de informações e atitudes provocadoras de mudanças, entre os gestores do aeroporto e o gestor da cidade, as oportunidades no território irão responder positivamente, uma sinergia que está à espera de uma postura firme por parte de quem pensa a atividade: governos locais, estaduais e federal, companhias aéreas, atividade hoteleira, trabalhadores do setor e naturalmente os usuários.

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