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quarta-feira, 8 de junho de 2011

Aeroportos serão privatizados por outorga


O governo deverá adotar o regime de outorga na concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília ao setor privado e impedir quem levar o primeiro de arrematar o segundo, por estarem na mesma região. Pelo regime de outorga, o investidor remunera a União por um determinado número de anos para explorar o serviço.


Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, essa é uma alternativa para garantir recursos necessários à manutenção dos terminais deficitários e que continuarão com a Infraero. Os editais, segundo ele, serão lançados ainda em dezembro.

Em maio e junho de 2012, será a vez do Galeão (Tom Jobim) e de Confins (Belo Horizonte). Segundo interlocutores, em conversa com o governador Sérgio Cabral na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse que faria a concessão do terminal internacional do Rio depois que fossem concluídos os modelos dos três primeiros da lista.

- Pode ser uma outorga - afirmou o ministro, durante audiência pública no Senado.

Segundo o ministro, os detalhes da concessão começaram a ser discutidos pelo BNDES nesta semana, sob sua coordenação. Ele explicou que os investimentos realizados pela Infraero nos aeroportos serão levados em conta na definição do valor da outorga.

No caso de Viracopos, por exemplo, que exigirá maior volume de investimentos, o prazo da concessão poderá chegar a 40 anos. O regime escolhido pelo governo prevê a concessão integral dos aeroportos, tendo a Infraero como sócia no consórcio vencedor, mas como acionista minoritário (49%).

- O aeroporto vai ser totalmente administrado pelo controlador - afirmou.

A proposta original, segundo o ministro, de fazer uma concessão administrativa, ficando o investidor apenas com as receitas comerciais (aluguel de lojas, espaços publicitários e com estacionamento de veículos) “não ficaria de pé”, principalmente em Brasília e Viracopos.

O ministro destacou que a concessão terá como objetivo estimular a concorrência entre os aeroportos por região e quem ganhar Guarulhos não poderá ficar também com Viracopos.

Bittencourt contou que tem conversado com os governadores do Rio e de Minas Gerais para tratar do Galeão e de Confins. É provável que, no caso do aeroporto mineiro, a empresa que vai administrá-lo tenha participação também do estado, que tem projeto não só para o terminal, mas também para todo o sítio aeroportuário, que será transformado num polo industrial.

A abertura de capital da Infraero, segundo o presidente da estatal, Gustavo do Vale, somente ocorrerá depois da consolidação do processo de privatização - o que levará um prazo de três anos.

Fonte: O Globo, Por Geralda Doca

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