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O Setorial de Transportes do PT nasceu junto com o Partido dos Trabalhadores. O objetivo sempre foi o de fomentar políticas públicas para o transporte coletivo e logística para distribuição de mercadorias. Estamos abrindo esse espaço para ampliar a discussão sobre o tema.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Operadoras de ferrovias esperam redefinir tarifas até o fim de março

Ferrovia Norte-Sul

As concessionárias de ferrovias esperam chegar a um entendimento com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até o fim de março sobre a questão dos novos tetos tarifários de carga. O prazo final da consulta pública sobre a proposta do governo de redução de até 40% nas receitas do setor foi adiado para 16 de março.

O governo tinha intenção, conforme a ANTT, de pôr em prática o novo modelo no início de março, mas o processo deve atrasar, disse uma fonte do setor ao Valor.

Representantes das concessionárias – ALL, MRS Logística, Vale, FCA, Transnordestina, entre outras -, liderados pela entidade ANTF, estão mostrando seus argumentos à agência. A expectativa é que se chegue a um consenso e que o novo modelo só entre em vigor no meio do ano.

“Será um tiro no pé impor essa nova tabela, com base em dados de apenas um ano, 2009, que foi de crise. Ao afetar 10% da receita final das ferrovias, como diz a ANTT, o impacto será total no lucro das empresas”, observou uma outra fonte.

Segundo destacou, a capacidade de investimentos das empresas, atualmente na faixa de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, será toda comprometida. “Juridicamente, essa mudança é uma aberração e afeta os contratos de concessão”, observou.

O setor aponta que, feito isso, a ANTT vai proporcionar simplesmente a transferência de renda de um setor para o outro – passando das concessionárias para os produtores de cargas como grãos, cimento, aço, entre outras, e cargas gerais.

A ANTT, presidida por Bernardo Figueiredo, colocou a nova tabela em audiência pública em janeiro. O projeto dos novos tetos buscam redução, em média, de 40% para cargas pesadas e 15% para cargas gerais, com impacto de cerca de 10% nas receitas das concessionárias.

Ontem, em reunião no Senado, Figueiredo disse que em alguns casos as reduções podem chegar a cerca 70%. “As tarifas teto não tinham aderência aos custos das ferrovias e isso permitia que elas cobrassem dos usuários tarifas próximas das cobradas no transporte rodoviário”.

(Ivo Ribeiro | Valor)

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