O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o edital de licitação para a construção do trecho norte do Rodoanel paulista.
O projeto estava bloqueado desde o mês passado devido a questionamentos feitos por empresas interessadas na obra.
As queixas também haviam sido acatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que decidiu liberar o processo na quarta-feira.
Com aproximadamente 44 quilômetros de extensão, o trecho norte do Rodoanel foi dividido em seis lotes.
O custo das obras é estimado em R$ 4,85 bilhões, com parte do valor financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de orçamentos dos governos estadual e federal.
O projeto, que faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverá receber R$ 594 milhões neste ano por meio de recursos federais.
Em análise preliminar, o TCU decidiu suspender o edital de pré-qualificação para a licitação por entender que havia riscos de o texto apresentar exigências que poderiam restringir a competitividade da concorrência pública.
Entre as reclamações está a necessidade de os interessados comprovarem as exigências de capacidade financeira pelo prazo de cinco anos.
O pedido de suspensão foi apresentado pela construtora Equipav. No caso do TCE, o pleito foi assinado pelas empresas Galvão Engenharia e Toniolo, Busnello.
“No que concerne à necessidade de se comprovar os critérios de capacidade financeira por um período de cinco anos, não nos parece descabida tal iniciativa, uma vez que, tradicionalmente o BID exige o período de cinco anos, podendo ser reduzido a um mínimo de três anos, sob circunstâncias especiais. Portanto, não estaria a restringir a competitividade do certame”, disse o ministro-relator do processo, Raimundo Carreiro.
A liberação do TCU foi condicionada à exigência para que a estatal Desenvolvimento Rodoviário (Dersa) disponibilize, imediatamente, o projeto básico integral da obra, estudo que terá de incluir o orçamento-base da empreitada.
O trecho norte do Rodoanel vai cruzar os municípios de Guarulhos, Mairiporã, Franco da Rocha, Caieiras e São Paulo.
O trecho sul, que interliga as rodovias Anchieta e Imigrantes com o trecho oeste, em Embu, está em operação desde 2002 e faz conexão com as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes e Anhanguera.
Quando estiver totalmente concluído até 2014, o traçado alcançará uma extensão total de 176 quilômetros.
Fonte: Valor Econômico
Foto: Reprodução/TV Band
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