Quem sou eu

Minha foto
São Paulo, São Paulo, Brazil
O Setorial de Transportes do PT nasceu junto com o Partido dos Trabalhadores. O objetivo sempre foi o de fomentar políticas públicas para o transporte coletivo e logística para distribuição de mercadorias. Estamos abrindo esse espaço para ampliar a discussão sobre o tema.
Mostrando postagens com marcador TAV. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador TAV. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Edital do trem-bala atrasa para análise de sugestões ao documento


EPL recebeu mais de 150 contribuições de investidores para a proposta do projeto
O edital da primeira fase do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro deve atrasar pelo menos 15 dias, disse nesta terça-feira o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Isso porque a EPL recebeu mais de 150 contribuições de investidores para a proposta do projeto. "Existe uma tendência de acatar algumas sugestões... implica em refazer parte do edital", disse ele a jornalistas.

A previsão era que o edital saísse na quarta-feira, 31 de outubro, segundo Figueiredo.

"Vamos ter que atrasar pelo menos 15 dias para a publicação do edital para dar tempo de fazer todos as reformas que têm que ser feitas (...) e passar pelo processo de validação disso no governo, no TCU (Tribunal de Contas da União) e em outras instâncias."

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou em agosto que a primeira etapa do leilão de concessão TAV ocorrerá em 29 de maio de 2013 .

Segundo Figueiredo, as sugestões recebidas de investidores vão desde o prazo para apresentação das propostas até a qualificação de empresas.

Ele explicou que serão necessárias mudanças como, por exemplo, o tempo mínimo de operação das companhias interessadas. Esse é o o caso de um grupo coreano liderado pela Hyundai e que opera um trem de alta velocidade "com padrões de excelência" e que estava excluído do edital pelas regras consideradas.

"Isso (prazo de operação por concorrentes) vai ser revisto... A gente quer um ambiente competitivo. Não teria sentido excluir um grupo da importância desse grupo", disse. 

Fonte: Estadão

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Governo irá debater sugestões para o trem de alta velocidade


EPL vai promover reuniões para discutir sugestões feitas por empresários durante a consulta pública sobre o edital do TAV.
O governo vai promover, semana que vem, reuniões para avaliar a inclusão de sugestões feitas por empresários ao longo do processo de consulta pública da minuta do edital do trem de alta velocidade (TAV) Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro, afirmou ontem o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
Segundo ele, Brasília tem ouvido as empresas que fizeram as contribuições e pode aceitar algumas, de forma a aperfeiçoar o edital. "Teve um ânimo bom de participação. Há algumas sugestões de aperfeiçoamento que estamos avaliando e procurando entender", afirmou Figueiredo.

Conforme o cronograma, o edital do TAV deve ser publicado até 31 deste mês. Figueiredo crê que tal prazo será cumprido. "Estamos fazendo tudo para não alterar o cronograma. Não posso fixar prazo para o governo decidir, mas não vejo razão para atrasos."

Ele reiterou que o estudo técnico do TAV é o mesmo que já foi apresentado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em ocasiões anteriores e que já foi aprovado pelo órgão. Figueiredo comentou ainda que os próximos leilões de aeroportos não devem ser substancialmente diferentes dos que já foram feitos. "Não tem muitas formas de conceder um aeroporto. Não devemos ter mudanças muito radicais na forma de fazer essas concessões", disse Figueiredo.

O governo vem preparando, já há alguns meses, um grande pacote de investimentos em portos e aeroportos, o qual terá como um de seus pilares a atração de recursos da iniciativa privada - tal como foi feito nos recentemente lançados planos de concessão de rodovias e ferrovias.

Fonte: DCI

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

SP: Trem-Bala vai ter estação em São José, confirma o governo


ANTT confirma em audiência que cidade terá parada obrigatória do TAV, assim como Aparecida, que já estava definida; além disso, governo já estuda mudar o traçado para evitar danos no Banhado.
Audiência pública do TAV em São José dos Campos. Foto: Marcelo Caltabiano/OVALE
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) confirmou na quinta-feira (13) que o governo federal deve definir Aparecida e São José dos Campos como as cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba que terão paradas obrigatórias do Trem-Bala, entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Executivos da agência admitiram ainda a possibilidade de mudança no traçado do TAV (Trem de Alta Velocidade) para evitar que a ferrovia passe pelo Parque Municipal do Banhado, que é uma unidade de conservação integral.
Hélio França, superintendente-executivo da ANTT, disse que o estudo elaborado pelo governo para a implantação da primeira ferrovia de alta velocidade do país recomenda uma estação em São José dos Campos. “O que não está definido é a sua localização na cidade”, afirmou França.
Ele relatou que o local da estação será definido no projeto executivo da nova ferrovia, que será contratado pelo governo no próximo ano.
“A localização da estação vai levar em consideração os aspectos locais, urbanos, acessibilidade e preservação ambiental que garantam o melhor atendimento da cidade de São José e da região circunvizinha”, disse o executivo.
A estação de Aparecida foi mantida para atender ao público turístico da região, principalmente que visita o Santuário Nacional e os centros religiosos vizinhos, como o de Frei Galvão, em Guaratinguetá, e a Canção Nova, em Cachoeira Paulista.
Memória. Na modelagem anterior do TAV, que não prosperou pelo fracasso dos leilões de concessão da ferrovia, por falta de interessados, estavam previstas duas paradas obrigatórias na RMVale –uma em Aparecida e outra a ser definida pelo operador do sistema.
São José despontava como cidade potencial para abrigar a segunda estação. Na nova modelagem, apresentada ontem em audiência pública na cidade, quem indicará as paradas obrigatórias será o governo federal, informou França.
Ambiental. Sobre a possibilidade de mudanças no traçado da ferrovia, a questão será tratada no processo de elaboração do projeto executivo, mas a ANTT vai respeitar as restrições ambientais apontadas no estudo do Trem-Bala.
“Nos documentos que estão na audiência pública já existe restrição ao Banhado”, afirmou o superintendente.
“Nesse novo modelo, o projeto final será feito pelo governo, pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e levará em consideração todas as restrições ambientais, recomendações e sugestões da comunidade. Será o resultado do diálogo entre a EPL, o governo a ANTT e as municipalidades com foco no desenvolvimento local e regional”, afirmou.
Pedidos. A audiência pública, reuniu cerca de 70 pessoas. A ANTT recebeu manifestações escritas e orais para que a estação do TAV seja em São José e que a ferrovia evite o Banhado.
No encontro, os executivos da agência apresentaram e coletaram subsídios à minuta do edital e do contrato de concessão referentes à primeira etapa de concessão do TAV.
Nesta etapa, será definido o fornecedor da tecnologia, do material rodante e operador do sistema. O leilão está marcado para maio de 2013.
Revisão
Obra do TAV deve começar em 2014
O governo federal trabalha com a previsão de que a obra de construção da ferrovia de alta velocidade será iniciada em 2014. Após a definição da tecnologia e do operador do sistema, será contratado o projeto executivo e iniciado o processo de escolha do consórcio que vai tocar as obras de implantação da nova ferrovia, que terá 510 quilômetros.
Audiência
Terceira reunião é hoje em Aparecida
A terceira audiência pública do projeto do TAV acontece hoje no Santuário Nacional, a partir das 9h. Ao todo, a ANTT irá promover sete reuniões. A primeira aconteceu terça-feira, em Brasília.
As próximas serão no Rio de Janeiro ( 18/9), Barra Mansa (19/9), Campinas (20/9) e São Paulo (21/9). Sugestões também podem ser envidadas à ANTT até o dia 24 de setembro.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Em audiências sobre trem-bala, ANTT detalha exigências do projeto


Projeto será debatido nesta quinta-feira (13) na cidade de São José dos Campos
BRASÍLIA - O projeto de implantação do trem-bala no trecho entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro será debatido nesta quinta (13/9) na cidade de São José dos Campos, no interior paulista, dentro de um processo de consulta pública que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está realizando sobre o tema. Ao todo, serão realizadas reuniões em sete cidades ainda este mês. A discussão envolve as minutas do edital e do contrato de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV), divulgados em agosto.
 
A primeira dessas reuniões sobre o TAV ocorreu ontem, em Brasília. Embora estivessem presentes executivos de países como Espanha, Alemanha e França, somente um representante italiano fez questionamentos durante a reunião, sobre participação nas diferentes etapas do projeto. A ANTT está aproveitando a realização desses debates para explicar detalhes desta primeira etapa do processo de concessão, que envolverá a definição da empresa que fará a gestão do trem-bala e cederá tecnologia. Somente em um segundo momento será escolhido quem fará o projeto executivo e quem será responsável pela construção da infraestrutura. Ou seja, primeiro o governo definirá quem cuidará da operação e depois tratará da construção. O vencedor da primeira etapa não poderá estar na segunda, conforme preveem as regras definidas pelo governo.
 
Durante a sessão pública de ontem na capital federal, por exemplo, a ANTT ressaltou que o processo está aberto a pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. A ANTT destacou também que, no caso de consórcios, todos os integrantes do grupo devem atender aos requisitos de pré-qualificação e, em conjunto, ter o patrimônio líquido de R$ 1,5 bilhão. A primeira fase do projeto contará com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Documentação relativa ao tema está disponível nos sites da ANTT (http://www.antt.gov.br - Audiência Pública nº 126/2012) e do TAV Brasil (http://www.tavbrasil.gov.br).
 
A ANTT também aproveitou a reunião em Brasília para ressaltar que somente será qualificada empresa ou consórcio que comprovar mais de dez anos de experiência em transporte ferroviário de alta velocidade. Outra precondição é que será desclassificada a empresa que tiver sido responsabilizada por algum acidente fatal nos últimos dez anos. Conforme informou a Agência Estado em 23 de agosto, essas regras excluem a China como operadora do TAV, uma vez que o país asiático só iniciou a operação de trens desse tipo em 2008 e registrou no ano passado um acidente com mortes. A Alemanha também registrou um acidente com mortes em 1998, portanto antes do prazo estabelecido na minuta do edital. Não haverá, no entanto, restrições à tecnologia a ser utilizada no TAV.
 
Dentro do processo de consulta pública, sugestões poderão ser apresentadas nas reuniões presenciais ou encaminhadas à ANTT ou à TAV Brasil. O período para o envio de contribuições estará aberto até as 18 horas do dia 24 de setembro. As próximas sessões públicas para discutir o trem-bala ocorrem ainda em setembro e serão realizadas em São José dos Campos (13); Aparecida (14), Rio de Janeiro (18); Barra Mansa (19), Campinas (20) e São Paulo (21). Sugestões e comentários que forem apresentados ao longo da audiência pública poderão ser incorporados no edital definitivo, depois de analisados pelo governo.
 
A publicação do edital da primeira fase de concessão do trem-bala, relativa à operação, está prevista para o dia 31 de outubro deste ano e o leilão está marcado para 29 de maio do ano que vem. A assinatura do contrato deverá ocorrer em 7 de novembro do ano que vem. O TAV deverá estar plenamente em operação em 2020.

Fonte: Estadão

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Brasília abre audiências do trem-bala nesta terça


A primeira audiência ocorrerá hoje, em Brasília — em Campinas, as discussões estão marcadas para o dia 20 de setembro

Uma série de audiências públicas retoma, a partir desta terça-feira (11), as discussões para a implantação do trem de alta velocidade (TAV), previsto para ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Em sete audiências serão recolhidas propostas e contribuições às minutas do edital e do contrato de concessão do TAV, cujo leilão para escolher o grupo detentor de tecnologia, a operação, a tecnologia e a manutenção do sistema será em 29 de maio de 2013.
A primeira audiência ocorrerá hoje, em Brasília — em Campinas, as discussões estão marcadas para o dia 20 de setembro.
Quatro detentores de tecnologia, como a japonesa Mitsui, a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola CAF estão interessadas no projeto brasileiro, e iniciaram negociações para disputar o leilão.
Para a escolha do operador do trem-bala, o governo incluiu algumas exigências qualitativas, como a necessidade de o operador já atuar há pelo menos dez anos com o serviço de transporte de alta velocidade e não ter sido responsabilizado nesse período por nenhum acidente fatal em suas linhas. Esse item deixa fora da disputa os chineses, que operam o trem há menos de dez anos.
O leilão do trem-bala deveria ter ocorrido em dezembro de 2010, mas a licitação foi adiada para abril de 2011 e depois para julho daquele ano. Como nenhuma empresa ou consórcio entregou proposta na ocasião, o governo mudou o modelo da licitação, dividindo o projeto em duas partes.
O investimento total previsto é de R$ 33 bilhões, com início da operação em cinco anos, a partir da assinatura do contrato, o que remete a circulação do TAV para, no mínimo, 2019.
Além das audiências presenciais, que ocorrerão em Brasília, Rio de Janeiro, Aparecida, Barra Mansa, São José dos Campos, Campinas e São Paulo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai recolher, até 24 de setembro, contribuições para aperfeiçoar o processo de licitação para operação, manutenção e conservação do TAV Rio de Janeiro — Campinas, precedida do fornecimento e montagem da superestrutura ferroviária, do material rodante e dos sistemas necessários à futura operação. O leilão para a infraestrutura será em 2014.
A minuta do edital prevê financiamento com recursos públicos ao concessionário, que poderá pleitear ou 70% do valor dos investimentos a serem realizados pelo gestor ou R$ 6,12 milhões, de forma parcelada, conforme as necessidades para a realização do projeto e a comprovação da aplicação dos recursos já liberados, bem como comprovação de integralização de parcela correspondente de capital próprio. Vale o que for menor.
O valor do contrato da primeira fase é de R$ 241,7 bilhões (ou seja, a receita que o concessionário terá nos 40 anos de exploração do TAV). O governo decidiu, em vez de conceder a um único grupo de empreiteiras a tarefa de construir a infraestrutura, dividir as obras, fatiando os 511 quilômetros entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, em dez trechos de 50 quilômetros cada um. A decisão agradou o setor da construção civil que vê, na divisão por trechos, uma chance de empreiteiras regionais poderem entrar na disputa.
(do Jornal Correio Popular, 11.09.12)

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Modelo de desestatização do TAV é publicado


03 setembro de 2012 às 11:09 am
|
Foto: Jonne Roriz/AE
O Conselho Nacional de Desestatização (CND) publicou, nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União (DOU) resolução que aprova o modelo de desestatização do Trem de Alta Velocidade (TAV), no trecho entre os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. O prazo de concessão será de 40 anos, contados a partir do início da operação comercial, sendo admissível a prorrogação.
A concessão será formalizada mediante contrato a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída pelo vencedor do certame e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL). No caso de consórcio integrado por empresa estrangeira não será exigido que a empresa líder seja brasileira.
As tarifas serão livremente fixadas pela concessionária, observada a tarifa-teto quilométrica de valor máximo equivalente a R$ 0,49 por quilômetro, reajustado anualmente pelo IPCA. Sessenta por cento da capacidade dos assentos de cada composição deverão ser destinados à classe econômica.
Fonte: Agência Estado

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Consulta pública do edital de licitação do trem-bala começa na quinta

SP | Valor Online
Segunda licitação, prevista para ocorrer no próximo ano, deve escolher as empreiteiras que vão construir a linha férrea prevista no projeto
BRASÍLIA - O Ministério dos Transportes confirmou nesta quarta-feira que a minuta do edital da primeira etapa de licitação do trem-bala, que interligará as cidades de Rio, São Paulo e Campinas, entrará em consulta pública nesta quinta-feira. Segundo assessoria do ministério, será publicado o aviso de consulta pública no "Diário Oficial da União". Ao longo do dia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve disponibilizar a minuta do edital em sua página eletrônica da internet.
A primeira fase da licitação envolve a escolha do grupo de empresas que fornecerá a tecnologia em trem de alta velocidade e assumirá a responsabilidade de operar e dar manutenção ao veículo ao longo do prazo de concessão. Os grupos que manifestaram interesse no projeto incluem companhias italianas, francesas, alemãs, japonesas, sul-coreanas e chinesas.
A segunda licitação, prevista para ocorrer no próximo ano, deve escolher as empreiteiras que vão construir a linha férrea prevista no projeto.

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Contribuições para edital do TAV começam dia 23


20/08/2012
O período para envio de contribuições para o aprimoramento das minutas do edital de concessão e do contrato de concessão do Trem de Alta Velocidade entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campinas (SP) começa no dia 23 de agosto, às 9h, e vai até 24 de setembro, às 18h.
Os documentos da licitação, os estudos do projeto de implantação do TAV e as orientações estarão disponíveis, na íntegra, a partir do dia 23 de agosto, nos sites http://www.antt.gov.br , em Audiência Pública nº 126/2012, e http://www.tavbrasil.gov.br.  O material também estará disponível na sede da ANTT, na Superintendência Executiva (SUEXE), em Brasília (DF), e para retirar é necessário agendar visita pelos telefones (61) 3410-1857 e 3410- 1860.
No dia 12 de setembro será realizada uma sessão pública no auditório da sede da ANTT, em Brasília, das 14 às 18h. O processo de audiências públicas da licitação prevê a realização da sessão pública presencial para apresentação da documentação disponibilizada e recebimento de contribuições de participantes regularmente inscritos para manifestar- se por escrito ou oralmente.

Fonte: Notícias da Revista Ferroviária

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Novo plano vai sofisticar e apressar o trem-bala


Para estimular concessionárias com tecnologia, exigências vão crescer
Meta é definir trajeto em 2012, fazer os leilões em 2013, começar as obras em 2014 e terminá-las em 2018

DIMMI AMORA

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
O governo decidiu que o trem-bala brasileiro será licitado com um alto nível de exigência para a tecnologia de equipamentos ferroviários.
O aumento do nível de restrição tem como motivo o resultado do último leilão de aeroportos. Venceram empresas pequenas e de pouca experiência, o que, na avaliação do governo, não é desejável e foi facilitado pelo baixo número de restrições.
As novas regras fazem com que empresas de países que desenvolveram primariamente a tecnologia dos trens de alta velocidade -Japão, França, Alemanha, Espanha e Canadá- tenham mais chances contra os novos participantes do mercado -Itália, Coreia do Sul e China.
O governo também considerou que, como vai incorporar a tecnologia para desenvolver equipamento nacional, o ideal é ter trens mais desenvolvidos.
A criação da Empresa Brasileira do Trem de Alta Velocidade, na semana passada, deu novo impulso ao projeto, de molho desde o início do ano com a saída de Bernardo Figueiredo da diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
A expectativa agora é que o projeto tenha a primeira licitação no primeiro semestre de 2013 e que as obras possam começar em 2014 e terminar até o fim de 2018.
DEFINIÇÃO DO TRAJETO
Nos próximos três meses, o plano é definir com os Estados e municípios por onde passará e em que cidades vai parar o trem ligando Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro. Agora será o governo, e não as empresas, que definirá trajeto e pontos de parada.
Isso é importante para o modelo de concessão previsto, com dois leilões. O primeiro leilão definirá o operador ferroviário (dos trens), o segundo escolherá quem vai construir e operar a linha.
Para licitar o operador antes de ter a definição de quem construirá a linha, o governo precisa dar parâmetros iguais a todos os concorrentes. Por isso, necessita ter precisão de como será a linha.
Para agilizar o segundo leilão, o governo pretende contratar o estudo de geologia ainda neste ano, assim que definir o trajeto preciso.
PROJETO EXECUTIVO
A etapa seguinte é contratar uma empresa para gerenciar o projeto executivo, que será feito por trechos da obra, com o intuito de agilizá-lo e tornar possível o leilão da segunda etapa até o fim de 2013.
A etapa do projeto executivo é considerada crucial do projeto. Isso porque a avaliação do governo é que a primeira tentativa de concessão do trem-bala, em 2011, fracassou por causa das dúvidas quanto ao custo da obra.
Todo o projeto era orçado então em R$ 34 bilhões com valores de 2009. Construtoras falavam em valores entre R$ 55 bilhões e R$ 60 bilhões em 2011. Com o projeto executivo, haveria um valor mais preciso do custo da obra.
RECURSOS DO ENTORNO
A definição do traçado e de pontos de parada também possibilitará ao governo desenvolver um plano imobiliário para o trem-bala, que pode trazer recursos ao projeto.
O plano atual prevê que o operador dos trens vai receber o dinheiro das passagens e repassar uma parte ao governo. O governo paga ao concessionário, que vai construir e cuidar da via. Se o dinheiro das passagens não for suficiente, o plano atual prevê que o governo complete.
A expectativa é que recursos da exploração imobiliária do entorno -estimados em até R$ 10 bilhões- possam compensar as variações de receita da operadora ferroviária. O governo exigirá áreas livres nas cidades para implantar as estações.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Governo cria empresa para supervisionar projeto do trem-bala

do Portal Terra

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira um decreto que cria a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), entidade com objetivo de orientar a implantação do trem de alta velocidade, que interligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.


Segundo o decreto publicado, a Etav será uma sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério dos Transportes, com capital inicial de R$ 50 milhões. O texto afirma que o ministério dos Transportes ainda vai indicar um representante para a constituição da Etav, função que "será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada".

No começo do mês, o ministério dos Transportes confirmou que a presidência da Etav, que será sócia dos investidores privados que arrematarem a concessão do projeto orçado, ficará a cargo do ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo.

A ANTT estima que o projeto, que já teve cronograma adiado várias vezes, terá um custo total de cerca de R$ 33 bilhões, dos quais R$ 25 bilhões serão relativos à infraestrutura da ferrovia.

Em fevereiro, Figueiredo afirmou que esperava que o leilão da primeira fase do projeto, de escolha do operador e fornecedor do sistema do trem-bala, ocorresse em outubro. Com um segundo leilão, da infraestrutura, como trilhos, viadutos e túneis, ocorrendo no fim de 2013.

terça-feira, 12 de junho de 2012

Trem-bala só deve ter primeira licitação em 2013

O trem-bala deve ganhar mais um adiamento para a sua coleção de atrasos. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, disse ao Valor que são grandes as chances de o leilão do trem de alta velocidade só ocorrer em 2013. No mês passado, Passos havia afirmado que o governo estava seguro de que faria a licitação do trem até o fim deste ano. “O calendário do trem-bala está um pouco apertado para que o leilão possa acontecer neste ano. Temos que fazer muitas audiência públicas e também deixar um prazo para questionamentos e sugestões posteriores. É bem provável que o leilão só aconteça no começo de 2013”, comentou. O projeto do trem de alta velocidade, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, está em fase de conclusão. A licitação será feita em duas etapas. No primeiro leilão, será contratada a empresa que fará a operação do trem. Pelo cronograma, ocorreria ainda em 2013 uma segunda licitação, para contratar a companhia que assumirá a construção civil do projeto. Nesta semana, o ministro disse que a constituição da Etav, estatal que administrará o trem-bala, está pronta e que o decreto que regulamenta a empresa deverá ser publicado até a próxima semana, quando a estatal iniciará sua operação. Passos confirmou que o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo aceitou o convite feito pela presidente Dilma Rousseff para comandar a Etav. Fonte: Valor, Por Caio Junqueira

terça-feira, 10 de abril de 2012

José Serra é contra o TAV por não haver demanda, ele também deve ter suposto no passado que o Metrô de São Paulo, o mais lotado do mundo não teria demanda. Com argumentos vazios Serra lembra Washington Luis para quem governar é abrir estradas.

Quem tem medo do Trem de Alta Velocidade?



O TAV vai ligar quatro aeroportos: Viracopos, Campo de Marte, Cumbica e Galeão.

Alencar Santana*

O governo federal vai construir o trem de alta velocidade (TAV), ligando a Região Metropolitana de Campinas, passando pelo Aglomerado Urbano de Jundiaí, pela Região Metropolitana de São Paulo, pela Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e finalmente chegando à Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Nessa megametrópole vivem atualmente cerca de 40 milhões de brasileiros, 20% do total da população nacional; boa parte da riqueza produzida no Brasil está nessa região. No mundo não há trecho mais propício a um trem de alta velocidade como esse.

A infraestrutura de transportes dessa região está saturada. Há quatro rodovias, que são a Bandeirantes, Anhanguera (ligando São Paulo a Campinas), Dutra (São Paulo ao Rio de Janeiro) e Ayrton Senna/Carvalho Pinto (São Paulo ao Vale do Paraíba). Nenhuma delas comporta mais aumento de tráfego e seria preciso a construção de novas faixas e outras rodovias para manter a mobilidade e integração dessas regiões.

O trem de alta velocidade é a solução do século 21 para a mobilidade intrarregional, trazendo dinamismo e um transporte ambientalmente sustentável. Ele dará uma nova visibilidade ao transporte ferroviário de passageiros. E o Brasil, através da Etav (empresa criada pelo governo federal), vai absorver a tecnologia do TAV, possibilitando que futuramente o país possa projetar e construir outras linhas.

O Japão foi o pioneiro com o shinkansen construído em 1964. Nesse período já são mais de 20 mil quilômetros de redes de alta velocidade em todo o mundo, países que não tiveram medo do futuro, liderados pela China, com 7 mil quilômetros.

O TAV vai ligar quatro aeroportos: Viracopos, Campo de Marte, Cumbica e Galeão. O aeroporto de Viracopos será futuramente um dos maiores do mundo, com estimativa de 90 milhões de passageiros por ano. Será um hub (integrador) latino-americano que só será viabilizado pelo trem de alta velocidade.

Dizer que os recursos para a construção do TAV deveriam ser melhor empregados em obras de mobilidade urbana é desinformar a opinião pública, pois não existe trade-off (uma escolha inviabiliza a outra), ambos caminham juntos, principalmente porque o governo federal estará investindo três vezes mais na mobilidade urbana do que no TAV.

No PAC da Mobilidade Urbana, embora a responsabilidade sobre o transporte urbano seja dos governos estaduais e municipais, do governo federal serão investidos mais de R$ 30 bilhões para a construção de metrôs, corredores de ônibus, veículos leve sobre trilhos (VLT), monotrilhos, bus rapid transit (BRT), entre outros. Várias cidades serão beneficiadas, como Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Natal, Manaus, Belém, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Goiânia e Curitiba, entre outras.

O governo paulista já foi beneficiado pelo governo federal, que autorizou a liberação de empréstimos no valor de R$ 14,160 bilhões junto ao BNDES, JBIC, BID e Banco Mundial para o Metrô e a CPTM. Estão previstos R$ 400 milhões do orçamento da União para a linha 18 - Bronze. Dinheiro há para o transporte público em São Paulo, está faltando gestão do governo estadual, que não consegue construir as obras que geralmente atrasam.

O governo paulista perdeu o trem da história, quando deixou de construir o Expresso Bandeirantes (São Paulo a Campinas) e o Expresso Aeroporto, que constaram no Plano Plurianual 2004-2007, do governo Alckmin, que não saíram do papel.

Dessa forma, quem deve temer o trem de alta velocidade é a ideologia rodoviarista dominante no Brasil desde a década de 1950, que tirou os trens dos trilhos em benefício do automóvel.

Talvez desejem a construção de mais uma rodovia Bandeirantes e Dutra, ao invés do TAV.

Quando o então jovem tenente Casimiro Montenegro quis fundar o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), os argumentos de que era caro, seria desperdício de dinheiro público e o Brasil de então, agrário, não precisava do instituto são quase os mesmos usados contra o TAV. O tempo mostrou que o futuro brigadeiro tinha razão. (mlf)

*Alencar Santana é líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Fonte: Assembléia Legislativa de São Paulo

terça-feira, 13 de março de 2012

Entrevista: Bernardo Figueiredo


Ferroviário Rodoviário

Foto: Valter Campanato/ABr

É a 40 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, numa chácara com acesso só por estrada de terra e onde o celular não pega, que o economista Bernardo Figueiredo desfruta de sua quarentena como ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Poucas vezes na vida ele esteve afastado do poder.

Com intervalos na iniciativa privada, ele passou a maior parte da carreira no setor público, do Geipot à Siderbrás, da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) à Valec, do Ministério do Planejamento à Casa Civil – onde tornou-se xodó da presidente Dilma Rousseff e começou a construir a imagem de homem do trem-bala.

Em sua primeira entrevista após ter sido protagonista da rebelião deflagrada pela base aliada, quando o Senado rejeitou a recondução de Figueiredo ao comando da ANTT, procura dar uma resposta às críticas recebidas e ataca o senador Roberto Requião (PMDB-PR), responsável pela articulação que resultou na derrota para o governo.

Ele inventou uma situação e criou um personagem, com o qual eu não me identifico, afirma Figueiredo, que se diz à disposição do projeto de Dilma caso ela volte a precisar de seus conhecimentos.

Valor: A que o senhor atribui o veto do Senado à sua recondução?

Bernardo Figueiredo: Uma coisa é a base aliada dizer que está insatisfeita com o governo. Isso já ocorreu diversas vezes, mas criaram um ambiente para revestir esse processo de um suposto comportamento inadequado no comando da agência. O meu currículo me honra e me dignifica. Eu contrariei interesses: tive um embate com as empreiteiras por causa do trem de alta velocidade, entrei em colisão com as concessionárias de ferrovias por causa de mudanças no marco regulatório e estamos às vésperas da licitação das linhas interestaduais de ônibus. Foram muitas frentes abertas ao mesmo tempo. Uma vez o doutor Jorge Gerdau me disse que, se alguém estiver satisfeito com a agência reguladora, o trabalho não está bem feito.

Valor: Foi uma forma de machucar a presidente, negando-lhe uma indicação pessoal?

Figueiredo: Eu nunca tive uma relação pessoal com a presidenta. Só a conheci quando ela já era ministra da Casa Civil e precisava estruturar uma equipe para o acompanhamento do plano de revitalização do setor ferroviário. Mas a presidenta acha que eu sou um técnico competente, e talvez sinta mais pelo fato de eu ser uma pessoa em quem ela confia.

Valor: Que peso o senhor dá ao movimentado do senador Roberto Requião (PMDB-PR) contra a sua recondução?

Figueiredo: A minha impressão é que o senador criou um personagem e que ele fala sobre esse personagem, com o qual eu não me identifico. Não sou isso.

Valor: Mas por que, na sua avaliação, ele levou adiante uma campanha contra o seu nome?

Figueiredo: Eu tive duas reuniões com o senador Requião. Em uma delas, fui com a presidenta Dilma, quando ela era ministra. Entrei mudo e saí calado. A segunda vez eu fui com o ministro Paulo Bernardo.

Tínhamos colocado no PAC uma variante para a Ferroeste, com duas alternativas. Uma era na concessão da ALL e outra era fora. Queríamos saber qual era o ponto de vista do [então] governador do Paraná.

Ele começou a falar de um projeto de uma ferrovia nova, que era outra alternativa e exigia mudanças no contrato de concessão da ALL, mas desconhecia completamente a necessidade de isso ter audiências públicas e de passar pelo TCU.

Inventou uma história e disse que esse investimento custaria R$ 150 milhões, mas o próprio secretário de infraestrutura do Paraná falava em R$ 500 milhões. Eu não aceitei os argumentos e ele se irritou conosco, nos acusou de querer superfaturar o projeto.

Valor: Foi só isso?

Figueiredo: Ele criou uma história sem nenhuma aderência à realidade e lançou-a em público. Esse episódio gerou uma ação judicial do ministro Paulo Bernardo contra o senador Requião, na qual ele já foi condenado por infâmia e terá que pagar uma indenização.

Ele é um caluniador [com processo] transitado em julgado. Tenho a impressão de que ele ficou com ódio do Paulo Bernardo e passou a descarregar toda a raiva em cima de mim.

Para isso, numa prática costumeira dele, inventou uma situação e criou um personagem. Ninguém o leva a sério, exceto quando é conveniente pelas circunstâncias. Eu fui aprovado, na Comissão de Infraestrutura do Senado, por 16 votos e uma abstenção.

Valor: E o relatório do TCU?

Figueiredo: Ele veio depois, não tem nenhum fato novo contra mim. Eu não tenho medo de auditoria do TCU. A ANTT sempre foi absolutamente transparente. Todos os fatos apontados pelo Ministério Público são anteriores à minha gestão. Aliás, a primeira pessoa que veio a público alertar sobre os trechos abandonados pelas concessionárias de ferrovias fui eu.

Valor: As críticas do senador Requião não foram técnicas?

Figueiredo: Se o Requião fosse preocupado com o setor ferroviário, ele teria arrumado a Ferroeste [concessionária reestatizada pelo governo do Paraná]. A empresa não cumpre as suas metas de produção. Isso poderia justificar até mesmo um processo de caducidade da concessão.

A ANTT fiscaliza isso, mas multar não resolve, pura e simplesmente. Precisamos de soluções estruturais, como metas por trechos e estabelecer o direito de passagem, que foi justamente o que começamos a fazer na agência.

Valor: No Senado, dizia-se que o senhor transitou entre o público e o privado, em um possível conflito de interesses. O que diz a respeito?

Figueiredo: Eu comecei a trabalhar no Geipot, nos anos 70, em um projeto para resgatar o decadente sistema ferroviário brasileiro. Depois fui para a Siderbrás, onde só 10% do frete era por trens, e o trabalho que fizemos lá aumentou essa proporção para quase 60%. Saí da empresa porque o governo Collor acabou com ela. Aí fui para a iniciativa privada, mas me chamaram na RFFSA [a antiga Rede Ferroviária Federal] para atuar como chefe de gabinete e diretor da malha no Nordeste. Trabalhei lá de maio a novembro de 1994.

Valor: Foi nessa ocasião, segundo se disse, que o senhor teria trabalhado na privatização da RFFSA e logo depois ido a uma das principais concessionárias privadas.

Figueiredo: Isso é errado. Naquela época, não havia ainda uma decisão de privatizar a RFFSA. Ela tinha um déficit de R$ 200 milhões por ano e vivia um processo de canibalização.

Vendia o almoço para comprar o jantar e se afundava cada vez mais. Sou mais um crítico do que um formulador do modelo de privatização. Saí da RFFSA porque estávamos em período de campanha política e, quando o motorista da presidência passou na minha casa para entregar um documento, eu estava saindo para uma carreata de apoio ao Lula. Veio o governo Fernando Henrique Cardoso e eu fui para o mercado.

Valor: Para a ALL?

Figueiredo: Nunca fui da diretoria da ALL. Eu fui membro suplente do conselho de administração da ALL porque era executivo de uma das empresas sócias, a Interférrea, até 1999.

Valor: E como o senhor chegou ao governo Lula?

Figueiredo: O presidente Lula tinha um projeto ferroviário em mente e um amigo meu de longa data, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, me indicou. Assumi a diretoria financeira da Valec, mas com a incumbência de articular um plano de resgate das ferrovias, com três eixos: recuperação da malha existente, ampliação da rede e melhoria do ambiente regulatório. Pouco depois disso, fui alijado da Valec.

Valor: Por quê?

Figueiredo: Eu não concordava com a forma como a empresa estava andando. Foi quando o senador Alfredo Nascimento assumiu o Ministério dos Transportes. Não havia um ambiente legal de trabalho, o PR pediu a minha cabeça.

A Valec era uma empresa muito presidencialista. Eu entrei em conflito com a diretoria e não podia nem viajar. Estava ocupando um espaço indesejado. Fiquei lá um ano e fui para o Ministério Planejamento fazer a modelagem da Ferrovia Norte-Sul, antes de ser chamado para a Casa Civil.

Valor: E desde então o senhor é um dos grandes defensores do trem de alta velocidade (TAV) entre Rio, São Paulo e Campinas. Por que defendê-lo se tanta gente diz que ele não deveria ser prioridade e só vai sugar recursos públicos?

Figueiredo: Porque isso não é verdade. Quem o ataca não defende uma solução melhor. É uma visão meio tacanha de achar que não podemos ter algo que existe na Europa, por exemplo.

Valor: Ou de achar que antes devemos investir em metrô…

Figueiredo: Mas o que tem a ver uma coisa com a outra? Ninguém está deixando de fazer metrô porque existe o projeto do TAV. O PAC tem R$ 14 bilhões destinados a metrô. Por acaso o governo federal não avalizou empréstimos internacionais e o BNDES não deu financiamento? Não é isso. Temos um déficit de metrô, é claro, mas não existe um projeto que não esteja andando por falta de recursos da União.

Valor: E qual é, afinal de contas, a real necessidade de um trem-bala?

Figueiredo: Existe um problema de transporte no eixo Rio-São Paulo e a melhor forma de resolver isso não é construindo mais três aeroportos em cada lado. E também não resolve o problema duplicar a linha existente e colocar em funcionamento um trem que leva de oito a dez horas para ligar as duas cidades.

Valor: Mas uma solução mais barata não pode ser um trem de média velocidade, em vez de um trem-bala de R$ 34 bilhões, no mínimo?

Figueiredo: O custo entre uma e outra alternativa não compensa. Há uma economia de 20% a 30%. Não se pode fazer uma linha de superfície na chegada a São Paulo. Eu preciso fazer túnel, e tanto faz fazer para alta ou para média velocidade.

Talvez a linha seja um pouco mais curta, porque precisaria de curvas menos acentuadas, mas a economia é relativamente pequena. Vou construir, em pleno século XXI, uma ferrovia nova com tecnologia ultrapassada em todo o mundo? As pessoas falam as coisas sem estudar, sem pensar, sem buscar dados e acham que é a verdade.

Valor: Então por que o trem-bala não saiu até hoje? É viável?

Figueiredo: É óbvio que ele é viável, mas é viável com uma taxa de retorno baixa, com uma parte de subsídio. Onde um trem de alta velocidade ficou de pé sem apoio público? Na França, na Alemanha e na Espanha, as operadoras são todas estatais.

Valor: Ao defender tanto o TAV, a ANTT não deixa de fazer o papel de agência e assume o de governo?

Figueiredo: Não fizemos nada em confronto com o Ministério dos Transportes. Quem está fazendo toda a modelagem financeira é o BNDES, não é a agência. E, se fosse, não teria problema. Não estou proibido de fazer essas discussões. Se o ministro e a presidenta entendem que é o Bernardo Figueiredo quem deve falar sobre o projeto, eu falo.

Fonte: Valor Econômico