Túnel Jabaquara: Haddad disse que vai rever projeto da obra

A gestão Kassab mudou a lei para construir um túnel maior do que o previsto no projeto original, o que forçará a remoção de centenas de famílias que moram há anos na área afetada. O custo da obra é de aproximadamente R$ 3 bilhões. No início do projeto, o empreendimento estava orçado em R$ 1 bilhão. O pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, conversou com moradores que serão afetados pelo túnel de aproximadamente 2 km que a prefeitura planeja fazer ligando a Avenida Roberto Marinho com a Rodovia dos Imigrantes. A obra faz parte da operação urbana Água Espraiada, aprovada no governo Marta Suplicy. A gestão Kassab mudou a lei para construir um túnel maior do que o previsto no projeto original, o que forçará a remoção de centenas de famílias que moram há anos na área afetada. O custo da obra é de aproximadamente R$ 3 bilhões. No início do projeto, o empreendimento estava orçado em R$ 1 bilhão. “O aumento do tamanho do túnel é inexplicável. Eu pretendo rever o projeto e diminuir o custo dessa obra”, afirmou o pré-candidato. Durante almoço de segunda (07) com Fernando Haddad, empresários do Jabaquara queixaram-se da falta de apoio da prefeitura de São Paulo. Segundos eles, a prefeitura não oferece incentivos para a ampliação e desenvolvimento do comércio da região, que tem grande potencial de crescimento. Haddad visitou também a comunidade Cidade Azul, onde está sendo tocado um projeto de urbanização e construção de moradias que beneficiará 1031 famílias. Ele percorreu ainda o corredor comercial da Avenida Santa Catarina e esteve no centro de Defesa os Direitos Humanos Frei Tito Alencar e passou pelo terminal Jabaquara, que é uma referência, mas enfrenta problemas no escoamento do trânsito na região. A visita terminou com a plenária Conversando com São Paulo que reuniu comerciantes, militantes e lideranças comunitárias que debateram com Haddad os problemas da região e apontaram sugestões para o seu programa de governo. Por DM PT-SP

Atual modelo de desenvolvimento urbano vai inviabilizar a metrópole, diz Fernando Haddad

Na manhã do último sábado (05/05) durante seminário sobre Desenvolvimento Urbano onde Fernando Haddad discutiu soluções urbanísticas com Nabil Bonduk, Ruy Ohtake, Erminia Maricato e Alvaro Puntone e centenas de militantes de movimentos sociais, professores e interessados no tema para a cidade de São Paulo. A opção por tirar as populações mais pobres das regiões centrais da cidade, fazendo com que elas se desloquem para regiões distantes dos locais de trabalho e de equipamentos públicos, vai inviabilizar a metrópole. Este foi o alerta dado por Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura na plenária sobre desenvolvimento urbano do Conversando com São Paulo, movimento de discussão dos temas da cidade coordenados por ele. “Temos moradia no eixo leste e emprego no eixo sudoeste e o poder público não fez nada para equilibrar esta situação. As pessoas não podem demorar três horas e meia para chegar ao trabalho e mais três horas e meia para voltar. Se este modelo continuar, não haverá investimentos para deslocar a população de menor renda para onde há emprego, pois as pessoas estão, cada vez mais, sendo empurradas para a periferia”, comentou Haddad. Para Nabil Bonduki, professor de planejamento urbano da FAU-USP, a cidade precisa de um plano diretor que traga um modelo diferente de uso e ocupação de solo, destacante que a atual versão da lei vence neste ano e não foi aplicada em oito anos de gestão Serra/Kassab. “Temos de urbanizar e qualificar a periferia”, disse Bonduki. Ermínia Maricato, livre-docente da FAU-USP, destacou a crise vivida por São Paulo enquanto cidade. “Temos um aumento do preço dos imóveis associado ao colapso do transporte público, junto de um ataque às populações faveladas por causa da busca por terrenos. Não pode ser assim. A cidade precisa respeitar os mais pobres, pois os empregos estão em regiões centrais”, analisou. A relatora internacional do direito à moradia adequada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Raquel Rolnik, entre outros temas, apontou o problema do lixo gerado na cidade. “Apenas 1% do lixo gerado na cidade é reciclável. Esta situação precisa ser modificada”, comentou. A zona Leste foi destaque da fala de Ruy Ohtake. Para ele, a cidade precisa pensar em um plano emergencial que leve emprego para a região. “Tem de haver uma operação urbana na Radial Leste e suas transversais, como foi feito na Faria Lima”, apontou. Segundo Álvaro Puntini, mestre e doutor pela FAU-USP, a cidade deve aproveitar seu potencial criativo para trazer soluções urbanísticas que busquem o melhor aproveitamento do dinheiro público. “Temos de transformar as coisas sem onerar os cofres públicos.”

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Brasil Metropolitano

Por Nadia Somekh – VALOR


A chamada globalização estabeleceu uma nova geoeconomia, fundamentada na rede de megarregiões urbanas. As metrópoles são, ao mesmo tempo, produto e motor do capitalismo mundializado. Por outro lado, nem todo desenvolvimento ocorre no âmbito dessa globalização. A maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) mundial ainda é produzido em nível local. Um problema novo, advindo da importância dessas megarregiões produtivas, que superam limites municipais, é a busca de um modelo de gestão, bem como questões de inclusão social ainda não resolvidas.

A articulação regional é essencial para potencializar o desenvolvimento econômico. Quando olhamos o território brasileiro, verificamos uma alta concentração territorial no eixo Rio-São Paulo e a existência de outras três regiões no Sul, no Norte e no Nordeste.

No Brasil, a política de desenvolvimento vem se ancorando, no último período, não só em programas sociais, como no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê grandes investimentos em infraestrutura sem, entretanto, focalizar o território e integrá-los nas chamadas regiões metropolitanas – responsáveis pela maior parte da geração de riqueza no país, mas, paradoxalmente, lugares de concentração da pobreza.

A política de desenvolvimento urbano, desenhada pelo Ministério das Cidades desde 2003, prevê a sua própria construção desde os municípios e Estados, com as conferências municipais e estaduais, mas sem levar em conta articulações municipais.

A articulação regional é essencial para o crescimento econômico e para a diminuição das desigualdades sociais

Por outro lado, as experiências internacionais, principalmente na Europa, apontam para a formulação de políticas de desenvolvimento de longo prazo, apoiadas em planos metropolitanos e grandes projetos urbanos a fim de redefinir o desenvolvimento econômico, por meio da reestruturação de fluxos e redes transnacionais, levando em conta a questão ambiental com participação cidadã.

A produção de riqueza encontra-se extremamente concentrada no território nacional: 33% do PIB brasileiro é produzido no Estado de São Paulo e 85,2% deste no entorno da região metropolitana de São Paulo (incluindo-se Campinas, São José do Campos, Santos e Sorocaba). Essa alta concentração, inerente aos padrões de acumulação brasileira, poderia ser distribuída de forma planejada por meio de uma política de desenvolvimento nacional efetivamente ancorada no território.

A visão que permanece até hoje exclui uma reflexão necessária sobre o papel das grandes cidades hoje na produção global de riquezas. Além disso, uma discussão conceitual da possível complementaridade produtiva das regiões brasileiras ainda não entrou na agenda nacional.

O processo de metropolização avança e se diversifica, fazendo emergir regiões metropolitanas com diferentes portes e características. Até pequenas aglomerações urbanas têm sido incorporadas como regiões metropolitanas. Algumas crescem expressivamente, alcançando 3% ao ano.

Ao lado das evidências de aumento da importância institucional, demográfica e econômica das metrópoles, muitos problemas sociais estão se concentrando nelas, sendo um dos aspectos mais evidentes a exacerbação da violência.

Assim, as regiões metropolitanas representam um triplo desafio à nação: o desenvolvimento do país; a superação das desigualdades socioespaciais e a governança democrática da sociedade.

Um primeiro passo na agenda nacional sobre a questão metropolitana será construir junto ao governo federal uma política nacional de desenvolvimento ancorada no território, até hoje inexistente. Antes até de pensar num novo pacto federativo é necessário recomendar uma avaliação do impacto das grandes obras de infraestrutura, bem como para os projetos da Copa 2014 e da Olimpíada de 2016.

Especificamente com o Estado de São Paulo, a agenda deve buscar a regulamentação da região metropolitana de São Paulo e da sua principal instituição Empresa Paulista de Planejamento S/A (Emplasa) para que assuma efetivamente uma estratégia de desenvolvimento mais amplo, vinculada a um projeto nacional.

A visão histórica, voluntarista e centralizadora do governo do Estado de São Paulo poderá ser substituída pelo associativismo municipal que hoje tem uma perspectiva por meio da legislação federal de consórcios públicos.

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC é uma referência que poderá ser reaplicada não só para o conjunto da região metropolitana de São Paulo, como também para as demais regiões do Estado de São Paulo.

As transformações industriais, além das necessidades ambientais pós-Kyoto e CoP-15 exigirão das instituições universitárias a descoberta de atividades econômicas menos poluidoras, que combinem demandas mais extensivas na integração de mão de obra.

A procura de maiores densidades só será possível com um projeto de mobilidade que a permita. Cidades compactas limitarão a cidade difusa que dilapida recursos naturais; isso poderá ser obtido com uma política fundiária e planos diretores regionais que respeitem os instrumentos inovadores do Estatuto da Cidade, hoje aplicado nos municípios de forma descoordenada com a realidade regional.

A mobilidade adequada poderá estabelecer nas regiões metropolitanas as centralidades estratégicas por meio de projetos urbanos e de uma nova rede de transporte de massa que atenda às necessidades dos fluxos econômicos da sociedade contemporânea.

A democracia na cidade poderá ser alcançada pelo aumento geral da mobilidade e pela redução do passivo social constituído pelas baixas condições habitacionais das cidades brasileiras.

O Plano Nacional de Habitação elaborado, em 2009, que começou com o programa Minha Casa Minha Vida, é um bom princípio. Falta, no entanto, a desfragmentação da visão setorial num plano nacional de desenvolvimento.

Qual seria uma nova forma de gestão democrática e inclusiva? Quais serão os projetos estratégicos estruturadores de uma política nacional de desenvolvimento sustentável ancorada no território? Um novo pacto federativo é desejável e politicamente viável? O Brasil busca respostas.

Nadia Somekh é professora titular da FAU Mackenzie, conselheira do IAB/CONPRESP e ex-presidente da Emurb (2002/2004)