Hamilton Pereira destaca retomada de transporte ferroviário entre regiões metropolitanas

O deputado estadual Hamilton Pereira (PT) defendeu na manhã desta quarta-feira (23/11) a retomada do transporte ferroviário entre as regiões metropolitanas de Campinas, São Paulo e Sorocaba. A ideia foi apresentada durante a abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

"Há uma discussão por parte da CPTM de ligar as regiões metropolitanas, num trajeto mais curto inclusive", observou Hamilton Pereira. "Eu acho que esta é uma realidade e a própria expansão das Regiões Metropolitanas está a exigir uma outra modalidade de transporte, sendo bastante viável, portanto, o que estamos discutindo aqui", completou, referindo-se à retomada de linhas de trens de passageiros.

Notícia veiculada pela imprensa dá conta de que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está realizando um estudo detalhado sobre possíveis trajetos de transporte ferroviário de passageiros entre Sorocaba e São Paulo.

Hamilton Pereira apresentou emendas ao PPA (2012 - 2015) e ao Projeto de Lei Orçamentária do Estado de São Paulo, para implantação do trem de passageiros entre Sorocaba e São Paulo. A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, por sua vez, acatou proposta apresentada durante Audiência Pública na Câmara Municipal de Sorocaba para retomada da linha para transporte de passageiros. A proposta da Comissão poderá ser acatada, ou não, pela relatora do Orçamento, deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB), que é da região de Sorocaba.

Em 11 de fevereiro, através do Diário Oficial, o consórcio Planservi Oficina foi revelado como o vencedor da licitação para a elaboração de estudos de traçado, viabilidade técnica, operacional e ambiental, de inserção urbana e de projeto funcional da obra. A previsão da CPTM é de que os estudos sejam concluídos dentro de um prazo de um ano.

"Há uma previsão no PPA enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de execução de apenas 3,1% do projeto", explica Hamilton Pereira. "Nós estamos lutando para que esse projeto seja tomado com maior urgência e que saia do papel ainda em 2012 ou 2013, afinal, trata-se de compromisso assumido pelo ainda candidato a governador, Geraldo Alckmin, em sua propaganda eleitoral na televisão", completa.

Hamilton destaca que a região de Sorocaba reúne municípios que somam mais 1,5 milhão de habitantes, que têm enfrentado dificuldades cada vez maiores de deslocamento à Capital, devido ao grande volume de veículos, principalmente, caminhões de carga nas rodovias que levam a São Paulo. "Já temos uma linha entre Sorocaba e São Paulo que apresenta condições razoáveis e, por isso, não há justificativa para que a promessa do governador seja cumprida ainda nesse governo", justifica Hamilton. A emenda do parlamentar remaneja R$1bilhão para execução do Projeto.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Assista - Deputado Enio Tatto discute com Joji Hato o projeto de lei que proíbe que motociclitas levem passageiros na garupa em São Paulo na Globo News

Fraude no Metrô: Justiça afasta presidente da Companhia

Imprensa PT ALESP

O mais novo capítulo do Metrô de São Paulo foi o pedido de afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Sérgio Avelleda, em 18/11, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 - Lilás. A Justiça mandou ainda paralisar a obra. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual.

A suposta distorção ocorreu porque o edital previa que as empresas só podiam vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador de um lote , por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, mesmo que oferecesse uma proposta mais barata, estaria desclassificada porque o consórcio já havia ganhado o trecho anterior.

Ações da Bancada do PT


Em outubro de 2010, o então deputado estadual Vanderlei Siraque ingressou com uma Ação Popular na 9ª Vara da Fazenda Pública, que contestava o edital de concorrência elaborado em 2008, na gestão do ex- governador José Serra. Na ocasião Siraque apontava que o texto da licitação era restritivo e estimularia a um conluio entre as empresas participantes do processo. “o edital de pré-qualificação tem uma clausula ilegal, que encarece o valor final da obra e favorecem acertos ente as empresas, disse o deputado à época.

A denúncia de Siraque foca na clausula 1.1.2.1. do edital de concorrência, que vedava expressamente a adjudicação a uma mesma proponente de mais um lote do objetivo da licitação. Esta clausula foi o instrumento central adotado pelo Metrô para a prática de vários atos classificados como ilegais e lesivos ao erário público considerados pela Justiça.

Ainda no mês de outubro de 2010, o então líder da Bancada deputado Antonio Mentor requereu dos Ministérios Público Federal e Estadual a suspensão da licitação de concorrência dos lotes 3 e 8 da Linha 5 do Metrô, cuja fraude foi denunciada em 26/10/2010, pelo Jornal Folha de S. Paulo.

Os deputados da Bancada do PT, na ocasião requereu que fossem expedidas a suspensão da requerida concorrência, a preservação de todas as propostas comerciais apresentadas e o afastamento dos responsáveis até a conclusão das investigações.

Já em junho deste ano o Ministério Público Estadual foi novamente acionado pelos deputados do PT, Enio Tatto, líder da Bancada e João Paulo Rillo, líder da Minoria, com a observação sobre a elevação do custos da obra provocados pelo modelo de licitação adotada pelo Metrô e requeriam medidas de punição aos responsáveis pelo prejuízo aos cofres públicos.” Na certeza Vossa Excelência determinará as medidas cabíveis, diante da decisão da direção do Metrô que manteve os contratos com os consórcios vencedores da Linha 5, do Metrô, os quais, além de serem originários de licitação suspeita, vão provocar prejuízos estimados em R$ 304 milhões aos cofres públicos, para responsabilizar os agentes públicos envolvidos nos fatos, e promover eventual ressarcimento ao erário estadual”, diz o documento .

Licitação viciada

A licitação, pela forma que foi feita, selecionou propostas mais caras que teriam causado um prejuízo de R$ 327 milhões aos cofres públicos. Isso por causa de um dispositivo que impedia que um consórcio ganhasse mais de um lote da obra, dos oito em disputa. Isso significa que o ganhador de um lote, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, que ganhou um lote, o consórcio concorrente foi desclassificado dos demais, mesmo que sua proposta fosse mais barata.

Esse modelo de edital de licitação fez com que as propostas ganhadoras dos sete últimos lotes fossem mais caras do que as de concorrentes que ofereceram valores menores. Isso só foi revelado depois da abertura dos envelopes com as propostas perdedoras para cada lote, determinada pela Justiça.

Um exemplo dessa suposta distorção foi constatado no lote 2. A menor proposta foi a do Consórcio Constran/Construcap, de R$ 315 milhões. Mas o envelope com ela não chegou a ser aberto, pois as construtoras já haviam ganho o primeiro lote. O vencedor, então, foi o consórcio Galvão/Serveng, com uma proposta 18% maior (R$ 386 milhões).


Sérgio Avelleda foi questionado na Assembleia

Em 22 de junho último, o presidente do Metrô esteve na Assembleia Legislatura nas Comissões de Infraestrutura e Transporte e Comunicação de Infraestrutura, numa audiência conduzida pelo petista José Zico Prado.

As perguntas dos deputados da oposição sucederam-se basicamente sobre três pontos, em relação à licitação da Linha 5: o porquê da mudança de posição do governo em primeiro suspender o processo licitatório por suposto conluio entre os consórcios participantes e, depois, retomá-lo; da divisão da licitação das obras em oito lotes diferentes; e se houve custos adicionais derivados da suspensão e retomada do processo licitatório.

O presidente Avelleda,em reposta aos deputados petistas Gerson Bittencourt, Alencar Santana, Antonio Mentor, Ana Perugini, Zico Prado e Geraldo Cruz, esclareceu que o Metrô se viu obrigado a cumprir os contratos já firmados, relativos à Linha 5, por não haver provas, reconhecidas juridicamente como tais, dos indícios de conluio entre os consórcios apontado pelas denúncias.

Apesar do Jornal Folha de S. Paulo ter apresentado provas contundentes sobre a fraude. Evasivo, Avellada em respostas todos a questionamentos atribuiu aos prazos dos processos judiciais a manutenção dos contratos e da continuidade da obra.

Quanto a elevação dos valores da obra o presidente do Metrô alegou que a diferenças nos custos, segundo ele, são relativas à correção monetária por causa da alteração da data-base do contrato de março para setembro de 2010.

No entanto, segundo a perícia solicitada pelo Ministério Público Estadual, foi constatada, que o fato das empresas não poderem assumir outro lote, aumentou em R$327 milhões contratado pelo Metrô.

Leia, em anexo, as representações apresentadas pelo PT.


Representação 26/10/2010

Representação 2011

Ação popular

População de M'Boi Mirim se mobiliza por transporte público

Olá pessoal,



Estamos enviando anexo material referente a atividade ocorrida na última sexta feira 11/11/11 que inicio-se às 06:00 e terminou às 12:30.


Local: Estrada do M'Boi Mirim, Igreja Ns. Sra. Guadalupe 10080 ate Subprefeitura de M'Boi Mirim.


Público: cerca de 80 pessoas com a participação de várias lideranças.


http://g1.globo.com/videos/sao-paulo/v/moradores-da-regiao-mboi-mirim-fazem-protesto/1692791/#/SPTV%201/page/1


http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2011/11/11/CERCA-DE-80-PESSOAS-COBRAM-MELHORIAS-NO-TRANSPORTE-PUBLICO-NA-REGIAO-DO-MBOI-MIRIM.htm

Principais reivindicações:

- Duplicação da Av. M'Boi Mirim


- Corredor de ônibus por toda extensão da M'Boi Mirim


- Metrô ligando o Jardim Angela até a Estação Capão Redondo até 2014.


- Faixa reversível Até o Metrô Santa Cruz.

Por favor divulguem no site e nas redes sociais


Abraços

Alberto Trindade.

Chuíça (*): justiça faz a limpa

O Conversa Afiada reproduz texto do R7:


Justiça manda afastar presidente do Metrô

e suspender contratos da Linha-5 Lilás

Sérgio Henrique Passos Avelleda é investigado por irregularidades em contrato

A Justiça de São Paulo determinou, nesta sexta-feira (18), o afastamento do presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda. Além disso, mandou suspender imediatamente a execução dos contratos para as obras de ampliação da Linha 5-Lilás. Em ambos os casos, o descumprimento da determinação acarretará em multa diária de R$ 100 mil.

De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público, havia indícios de fraude na licitação da linha Lilás. A denúncia aponta que vencedores de dois lotes seriam conhecidos antes mesmo da abertura dos envelopes. Empresas que ofereceram valores maiores acabaram vencendo lotes da licitação.

O edital da licitação previa que uma empresa ou consórcio de empresas poderia vencer apenas um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. A obra de prolongamento do ramal estava prevista entre o Largo Treze e a Chácara Klabin.

(*) Chuíça é o que o PiG de São Paulo quer que o resto do Brasil ache que São Paulo é: dinâmico como a economia Chinesa e com um IDH da Suíça.

Arrecadação nos pedágios já supera os R$ 5 bilhões

Imprensa PT ALESP

A arrecadação nos pedágios das estradas paulistas já superou, na primeira quinzena de novembro, R$ 5 bilhões. Isto significa que o valor pago pelos contribuintes nos 245 pontos de cobrança de pedágios das rodovias estaduais irá superar os R$ 5,3 bilhões arrecadados em 2010.

O valor foi assinalado pelo pedagiômetro - mecanismo que mede o quanto está sendo arrecadado em tempo real nos pedágios das estradas paulistas (http://pedagiometro.com.br/).

Dia 25 será o Dia D de combate às tarifas abusivas


Lideranças políticas e da sociedade civil em geral vão realizar no próximo 25 de novembro, o “Dia D”, como marco da luta contra as tarifas abusivas de pedágio nas estradas paulistas. O ato tem o apoio do mandato da deputada Ana Perugini, membro da Comissão de Transportes e Comunicações da Assembléia Legislativa.

Trata-se de um dia carregado de ações e atividades em muitos municípios, visando conscientizar a população da necessidade de revisão imediata da política estadual de concessão de rodovias, baseado no crescente número de praças de pedágios com os valores mais elevados do país, um dos mais caros do mundo. O ponto alto das manifestações populares terá lugar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, à Rua Doutor Quirino, 560, Centro de Campinas, durante evento aberto ao público, a partir das 19 horas.

PT protocolou pedido de CPI

Em outubro, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa conseguiu protocolar o pedido de CPI dos Pedágios. O pedido havia sido protocolado logo no início da atual legislatura, mas alguns deputados da base do governo que assinaram o pedido, recuaram e retiram o apoio à iniciativa da oposição depois de sofrerem pressão do governo.

O pedido requer a investigação dos valores das tarifas cobradas pelas concessionárias nas rodovias paulistas. Os deputados petistas defendem que as tarifas sejam justas e que não onerem excessivamente os bolsos da população paulista que paga os pedágios mais caros do Brasil.

Trens Regionais de Passageiros :: Afonso Carneiro Filho

No Brasil, grandes extensões de vias férreas apresentam níveis muito reduzidos de utilização ou encontram-se mesmo em plena ociosidade.

Em contrapartida, levantamentos e análises apontados nos estudos contratados pelo BNDES e desenvolvidos pela COPPE / UFRJ a cerca de 10 (dez) anos, em vários trechos, têm confirmado que a ferrovia e o transporte ferroviário de passageiros são fatores que poderão proporcionar grandes avanços nas condições de mobilidade em dezenas de casos de trechos ferroviários, distribuídos praticamente em todo o território nacional.

A confirmação desse potencial estimulou a realização dos estudos referidos no parágrafo anterior e o desenvolvimento de seminários e debates, que se multiplicaram desde meados dos anos 90, onde foram apontados, naquela ocasião, 64 (sessenta e quatro) trechos de interesse sob quatro enfoques: Empresarial, de Desenvolvimento Regional, Sócio-Econômico e Turístico.

Dos trechos apontados foram estudados, com maior aprofundamento 9 (nove) trechos. Contudo, devido à recém concessão à iniciativa privada do setor ferroviário de cargas o projeto não avançou.

Em 2003, o Governo Lula lançou o Plano de Revitalização das Ferrovias, composto de quatro programas, apresentados a seguir, dos quais se desdobraram todas as ações que vêm acontecendo com relação a ampliação da infraestrutura ferroviária, dos serviços prestados (cargas e passageiros), novos marcos regulatórios, e a desobstrução de gargalos e construção de contornos e adequações ferroviárias visando o aumento da velocidade média operacional.

PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS

I. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DAS FERROVIAS.


II. PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS CORREDORES DE TRANSPORTES.


III. PROGRAMA DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA.


IV. PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS.

O IV programa, objetiva criar as condições para o retorno do transporte de passageiros às ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, a geração de emprego e renda.

Ainda serão realizadas intervenções para implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais, entre cidades de alta concentração populacional, especialmente.

Para o desenvolvimento do Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros, o Ministério dos Transportes vem trabalhando em três projetos:

Trens de Alta Velocidade: Tem como objetivo verificar e estudar as propostas de implantação dos Trens de Alta Velocidade (superior à 250 km/h);

Trens Turísticos: Tem como objetivo a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do turismo e o resgate do patrimônio histórico e cultural das ferrovias;

Trens Regionais: Tem como objetivo incentivar o desenvolvimento regional por meio da implantação de trens regulares de passageiros, modernos, do tipo trem unidade, leve, podendo ser movido a diesel, biodíesel, GNV ou GNVL, a ser produzido pela indústria ferroviária nacional, e apto a desenvolver velocidade média operacional em torno de 80 km/h. Incluem-se ainda os transportes de mercadorias, pacotes e outras encomendas de alto valor agregado tais como: correios, eletrônicos e distribuição de cargas aéreas, portando, atendimento a aeroportos. A implantação dos Trens Regionais visa também impulsionar a indústria ferroviária brasileira;

OS TRENS REGIONAIS DE PASSAGEIROS

Nessa nova retomada do projeto TRENS REGIONAIS o Ministério dos Transportes avaliou preliminarmente 28 (vinte oito) trechos, em sua maioria oriundos dos levantamentos anteriormente efetuados pelo BNDES, sendo que, em alguns destes, houve pequenas alterações.

A partir desses 28 (vinte oito) trechos, o Ministério dos Transportes efetuou uma ampla pesquisa envolvendo as Secretarias de Estado de Transportes ou órgão equivalente e todos os municípios de cada trecho, para fins de identificar o interesse destes em participar do projeto.

Realizou ainda, uma consulta à ANTT, RFFSA e DNIT, sobre o estado de cada trecho. De posse dos dados foi elaborada uma sistematização para avaliação e classificação daqueles de maior interesse.

Importante informar que os trechos selecionados são conectados por meio de linhas férreas pertencentes à União, algumas em uso outras desativadas.

Dos 28 (vinte oito) trechos, foram selecionados os 14 (quatorze) trechos abaixo, os quais teriam alguma possibilidade de viabilização, dependendo das conclusões dos estudos:

Estado Trecho

BA Conceição da Feira – Salvador - Alagoinhas

MA/PI Codó – Teresina - Altos

MG BH - Cons. Lafaiete / Ouro Preto

MG Bocaiúva – Montes Claros - Janaúba

PE Recife - Caruarú

PR Londrina - Maringá

RJ Campos - Macaé

RJ Niterói – Itaboraí / Santa Cruz - Mangaratiba

RS Bento Gonçalves - Caxias

RS Pelotas - Rio Grande

SC Itajaí – Blumenau - Rio do Sul

SE São Cristóvão – Aracajú - Laranjeiras

SP Campinas - Araraquara

SP São Paulo - Itapetininga

*No momento estão sendo finalizados os estudos de viabilidade técnica, econômica, social e ambiental (EVTESA), dos trechos Caxias do Sul a Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul e de Londrina a Maringá no Estado do Paraná, que está sendo elaborado pela Universidade Federal de Santa Catarina – LABTRANS.

Somente os estudos de viabilidade (EVTESA) determinarão as melhores soluções técnicas para cada projeto, o que, dentre outras variáveis, indicarão as obras necessárias, uso de linhas e faixas de domínio existentes, adequações, tecnologia do maquinário, velocidade e custos de implantação.

Importante frisar que a retomada dos trens de passageiros resgata o uso das ferrovias em benefício direto da população e terá grande repercussão política nas regiões onde forem implantados.

Os estudos, quando concluídos, serão apresentados em audiências públicas regionais e entregues aos governantes, para que os mesmos possam decidir, a partir dos cenários desenvolvidos, a melhor forma de implantá-los, promovendo as articulações necessárias entre as diversas esferas de governo, a iniciativa privada, as instituições de financiamento e Agência reguladora competente.

Com a divulgação das ações do Ministério, relativas aos estudos de viabilidade para implantação dos Trens Regionais, outras regiões têm mostrado interesse tais como : Brasília/DF – Luziânia/GO; São Luis – Itapecuru-Mirim, dentre outros.



As expectativas são que trechos sejam concedidos à exploração diretamente para iniciativa privada, outros sejam viabilizados por meio de PPP e ainda outros por Consórcios Públicos.



O Projeto Trens Regionais foi incluído no Plano Nacional de Logística e Transportes, assim como no PPA 2012-2015, período este onde existe a expectativa continuidade dos estudos, desenvolvimento dos projetos básico e executivo e do início da implantação dos sistemas.



O Projeto Trens Regionais pretende, nessa primeira fase, pretende desenvolver estudos e implantar um sistema de transporte ferroviário de passageiros em 14 trechos ferroviários, em um total de 2.159 km de estradas de ferro/faixas de domínio existentes, já impactados ambientalmente, atendendo cerca de 120 cidades e 80 milhões de passageiros/ano.



Investimentos



a) Estudos e Projetos: R$ 45 milhões.

b) Adequação e melhoramentos da infra/superestrutura existente ou duplicação da linha, onde necessária: R$ 5,4 bilhões.

c) Aquisição de cerca de 330 carros de passageiros: R$ 1,5 bilhão.

d) Total: R$ 7 bilhões.

Afonso Carneiro Filho é Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes