Investimentos devem beneficiar transportes de passageiros por trens

Publicado em agosto 17, 2012 

Apesar de as parcerias público-privadas do pacote de investimentos para área de transportes focar mais no segmento de cargas para as ferrovias, o deslocamento de passageiros por trilhos pode ser beneficiado com as expansões e modernizações das malhas. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que os investidores podem ter linhas interurbanas, interestaduais e de turismo se houve interesse e demanda.

Investimentos em ferrovias podem beneficiar transportes de passageiros
Parte dos 10 mil quilômetros de ferrovias que serão concedidos à iniciativa privada pode ser usada para deslocamentos interurbanos e de turismo.
ADAMO BAZANI – CBN
O transporte de passageiro em ferrovias deve ser ampliado pelo novo programa de investimentos na ordem de R$ 133 bilhões anunciado pelo Governo Federal para estradas de ferro e rodovias.
Estes investimentos serão possíveis pela concessão de 10 mil quilômetros de ferrovias e de 7,5 mil quilômetros de estradas de rodagem. O setor ferroviário vai se beneficiar da maior parte deste montante, R$ 91 bilhões.
O foco principal é o transporte de cargas sobre os trilhos, mas os operadores ferroviários também vão poder usar a estrutura para transporte de pessoas em linhas interurbanas ou de turismo.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da ANTF – Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Rodrigo Villaça, disse que este modelo de concessão poderá despertar o interesse dos investidores no segmento de passageiros.
‘É interessante para aqueles que quiserem investir. Nosso objeto de concessão é de carga, mas com as linhas novas, o transporte ferroviário de passageiros será uma questão natural, em virtude da tecnologia empregada na construção, manutenção e operação dessa malha”, disse Villaça
Ainda de acordo com Villaça, as novas tecnologias que devem ser implantadas nas linhas vão permitir que os trens circulem em maior velocidade com segurança, isso deixará os ramais mais disponíveis havendo a possibilidade então da circulação de trens de passageiro. As composições de carga podem atingir 80km/h e as de passageiros até 150 km/h.
O Governo Federal vai licitar em regime de PPP – Parceria Público-Privada – a construção e modernização das ferrovias e depois vai comprar destes investidores a capacidade de operação de cada sistema. Em seguida, vende para consumidores, como quem quer transportar apenas seus produtos ou transportadores.
No dia da apresentação do programa, nesta quarta-feira dia 15 de agosto, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que se as empresas quiserem podem sim transportar passageiros, desde que haja interesse e demanda pelos serviços.
Muito presentes até os anos de 1950/1960, hoje as linhas interurbanas, interestaduais e de turismo de trens são poucas.
Com a inclusão destas linhas em alguns investimentos, por um custo menor para o Governo, sem necessidade de grandes intervenções será possível beneficiar uma quantidade maior de passageiros sem tarifas altas e com maior velocidade nos trajetos.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Estações do Metrô estarão fechadas para teste de sistema de controle de trens

Publicado em agosto 17, 2012 

Estações da linha 2 Verde do Metrô, Vila Prudente, Tamaduateí e Sacomã, ficarão fechadas das 04h40 ao meio dia deste domingo para testes de um novo sistema que deve reduzir o intervalo entre as composições. Trajeto será feito gratuitamente por ônibus.

Estações de Metrô fecham para testes de novo sistema de controle de trens
Serviços entre Vila Prudente, Tamanduateí e Sacomã serão feitos por ônibus no domingo até o meio dia
ADAMO BAZANI – CBN
Neste domingo, dia 19 de agosto, as estações Vila Prudente, Tamanduateí e Sacomã da linha 02 Verde do Metrô de São Paulo (Vila Prudente – Vila Mariana) vão ficar fechadas das 04h40 até o meio dia.
Neste período, o trajeto entre as estações será feito por ônibus gratuitamente em operação Paese – Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência.
O motivo do fechamento das estações é a realização dos testes do novo sistema de controle de trens CTBC baseado em comunicação por rádio.
Pelo fato de o sistema ser mais preciso, o metrô estima que será possível reduzir o intervalo entre os trens, o que deve aumentar a capacidade de transporte da linha em cerca de 20%.
O sistema já está em operação em linhas do metrô de Nova Iorque, Paris e Londres.
Para que o passageiro não se confunda, o metrô vai informar sobre o fechamento das estações e sobre os serviços gratuitos de ônibus no sistema de som das paradas e das composições, além de afixar cartazes.
Outros testes devem ser realizados em mais finais de semana.
Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Nova estrada deve aliviar tráfego local no litoral norte

SP | O Estado de São Paulo

O governo do Estado de São Paulo obteve licença do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para construir o polêmico Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião da Rodovia dos Tamoios. Serão 30,8 quilômetros de pistas ligando a Tamoios (SP-099), em Caraguatatuba, à Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego, a Rio-Santos (SP-055), na altura do Porto de São Sebastião.

O governo do Estado de São Paulo obteve licença do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para construir o polêmico Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião da Rodovia dos Tamoios. Serão 30,8 quilômetros de pistas ligando a Tamoios (SP-099), em Caraguatatuba, à Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego, a Rio-Santos (SP-055), na altura do Porto de São Sebastião.

A obra é a saída apontada pelo governo do Estado para evitar o surgimento de gargalos no trânsito das cidades do litoral norte. A polêmica está ligada a questões ambientais: o traçado passará pela Serra do Mar, em áreas de Mata Atlântica.

No lado viário, a construção do arco possibilitará que o trecho urbano da Rio-Santos entre São Sebastião e Caraguatatuba, onde há lombadas e muitos radares, seja usado apenas para o tráfego local. Já as novas pistas terão função de vias expressas. O objetivo é que, com a nova opção, o gargalo no trânsito seja desfeito.

"Aquele trecho rende um congestionamento famoso em época de temporada. A obra cria um contorno viário para essa parte", explica o diretor-presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Casagrande Lourenço. Para a Dersa, outra vantagem da mudança é que a separação entre o trânsito expresso e local deve diminuir sensivelmente o índice de acidentes.

A construção terá 31 viadutos, 5 pontes e 4 túneis. A obra está estimada em R$ 1,6 bilhão. Para que os trabalhos comecem, ainda é necessário fazer o projeto executivo e a licitação. A estimativa da Dersa é de que as obras sejam iniciadas em março do ano que vem e fiquem prontas em três anos.

Ambiente. Com a licença, a Dersa pode dar andamento à obra. A autorização, porém, não desfaz a polêmica sobre o impacto ambiental das obras que passarão sobre uma extensa área de Mata Atlântica no Estado. A intervenção viária não agradou à prefeitura de São Sebastião, por exemplo.

Desde 2010, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estava em análise. Após as discussões, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) elaborou o parecer de viabilidade, aprovado ontem.

Impacto. O parecer da Cetesb determina 59 ações que o governo do Estado terá de adotar para mitigar os impactos ambientais que a obra trará. Entre as exigências estão serviços de reflorestamento e de monitoramento ambiental das áreas afetadas indiretamente pela construção das pistas. São, ao todo, 14 objetivos.

O presidente da Dersa rebate os argumentos de desmatamento. "A rodovia foi planejada para ter baixíssimo impacto ambiental", afirma. Lourenço argumenta que, como se trata de uma via expressa, o contorno servirá como barreira natural para a expansão da ocupação que já ocorre no Parque Estadual da Serra do Mar.

O governo ressalta o ganho econômico, pois essa infraestrutura servirá ao Porto de São Sebastião. A ligação deverá amenizar o impacto no trânsito da possível ampliação do terminal, que aguarda licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Hoje, os caminhões que vão levar produtos passam por dentro de São Sebastião e Caraguá e têm uma série de restrições, de horários para passar. Isso atrapalha o funcionamento do porto."

Lourenço afirma que o contorno também permitirá a construção de um retroporto - onde serão armazenados produtos e haverá logística de transporte - em Caraguatatuba. "São Sebastião não tem área para a construção do retroporto. Com ele, a capacidade operacional do Porto de São Sebastião será maior."

Norte. A Dersa aguarda agora o licenciamento ambiental do Contorno Norte de Caraguatatuba. A intervenção viária terá sete quilômetros e um túnel de 400 metros. O estudo de impacto ambiental da obra foi protocolado em dezembro de 2001 e teve audiência pública realizada em junho.

Infraestrutura resolve pedir ao MP informações sobre licitação da Linha 5 do Metrô

Da Redação: Oriana Tossani Fotos: Vera Massaro

Carlão Pignatari, Welson Gasparini, Edmir Chedid e Alex Manente A Comissão de Infraestrutura decidiu nesta quarta-feira, 15/8, preparar proposta de solicitação, ao Ministério Público Estadual, à Polícia Técnica e à Folha de S. Paulo de toda a documentação referente à antecipação, veiculada por aquele jornal, dos resultados da licitação para a Linha 5 do Metrô. A proposta deve ser trazida à votação na próxima reunião da comissão. Se aprovada, os deputados pretendem constituir grupo para acompanhar, junto ao Ministério Público, as providências que foram tomadas em relação ao caso. A Folha denunciou, em reportagem publicada em outubro de 2010, que os resultados da licitação para alguns dos lotes para a Linha 5 - Lilás do Metrô já eram conhecidos seis meses antes. O jornal obteve os resultados em 20/4/2010, quando gravou um vídeo, e registrou a denúncia em cartório alguns dias depois. O deputado João Antonio (PT) reclamou do deferimento do presidente Barros Munhoz à questão de ordem apresentada pelo deputado Campos Machado (PTB) que requereu a desconstituição dos atos de convocação realizados pela comissão de Infraestrutura em 13/6/2012. Os atos a que se refere a questão de ordem são as convocações dos diretores e presidentes das empresas vencedoras da licitação da Linha 5 para esclarecer as denúncias da Folha de S. Paulo. Segundo João Antonio, depois de muitos convites não atendidos, a comissão decidiu pela convocação baseada em parecer da Procuradoria da Assembleia. O deputado criticou também que a questão de ordem tenha sido resolvida em tempo tão curto, de um dia para o outro, e tenha atingido as prerrogativas do órgão técnico: "O que estamos fazendo aqui, do ponto de vista do controle externo, da função fiscalizadora do Poder Legislativo? É o poder econômico mandando no Estado de São Paulo". O presidente da Comissão de Infraestrutura, José Zico Prado (PT), afirmou que a medida "é um desrespeito a esta comissão", e reclamou por não ter sido informado da decisão pelo presidente Barros Munhoz. Os demais deputados presentes também consideraram a decisão estranha. Welson Gasparini (PSDB) afirmou que é preciso adotar uma linha mais técnica, quer dizer, definir o que a comissão pode ou não fazer, mas deixou claro que o Poder Legislativo "precisa fiscalizar todos os atos da administração". Carlão Pignatari (PSDB) questionou o entendimento da Presidência da Casa, lembrando que as empresas ganhadoras da licitação estão contratadas e se tornaram concessionários públicos, podendo assim ser convocadas pelas comissões temáticas a dar explicações. Edmir Chedid (DEM) lamentou que a Assembleia Legislativa venha perdendo suas prerrogativas. Ele sugeriu que se convidasse representante do Ministério Público para informar à comissão sobre as providências que tomou em face das denúncias. Geraldo Cruz (PT) também criticou a rapidez da resposta à questão de ordem: "É grave a desvalorização do Poder Legislativo". Para ele, não se pode abrir mão do poder de fiscalização. "O MP faz o papel dele, e nós fazemos o nosso", disse. Pauta A Comissão de Infraestrutura aprovou ainda pareceres favoráveis aos projetos de lei 35/2012 e 258/2012. O PL 35 acrescenta dispositivo à Lei 119/1973, que trata da competência da Sabesp para o fornecimento e a manutenção de hidrantes para o combate a incêndios. O PL 258, do governador, revoga a Lei 12.408/2006, a cessão de imóvel que especifica à Unifesp. Estavam presentes à reunião, ainda, os deputados Ulysses Tassinari (PV) e Alex Manente (PPS).

CCJR aprova integração de transporte entre as regiões de São Paulo, Campinas e Jundiaí

CCJR aprova integração de transporte entre as regiões de São Paulo, Campinas e Jundiaí

Sistema abrangerá as linhas operadas por empresas públicas e concessionárias

Da Redação: Luciana Podiesi Fotos: Roberto Navarro

Maria Lúcia Amary preside os trabalhos da comissão Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação presidida pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), realizada nesta quarta-feira, 15/8, os parlamentares aprovaram os pareceres a 63 projetos de lei e a um projeto de lei complementar, entre eles o PL 295/2012 e o PLC 27/2012. De autoria de Gerson Bittencourt (PT), o PL 295/12 autoriza o Executivo a criar um Sistema de Integração Metropolitana e entre Metrópoles de Transporte Coletivo Público para as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e do Aglomerado Urbanos de Jundiaí. Bittencourt lembra que o Estado, pela sua densidade populacional e econômica, configura-se um só território que integra grandes e médias cidades, constituindo a chamada Macrometrópole (que é o conjunto das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos) como é o caso de São Paulo, de Campinas e de Jundiaí. A Macrometrópole representa 72% da população do Estado e está localizada em uma área que ocupa 16% do território paulista. Isso também traz grandes desafios, como, por exemplo, investimentos em infraestrutura e em outras demandas importantes, como transporte público. De acordo com o projeto, os 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, os 19 da Região Metropolitana de Campinas e os sete municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí poderão firmar convênios com o governo estadual para garantir a implantação do sistema, que engloba os transporte sobre trilhos, como as linhas do Metrô e da CPTM, e outras que por ventura possam ser implantadas, como os monotrilhos e Veículos Leves sob Trilhos (VLT) no âmbito metropolitano ou municipal, incluindo também o transporte sobre rodas. Já o PLC 27/2012, de autoria do Executivo, cria 400 cargos de defensor público do Estado ao longo dos próximos quatros anos. Com isso, espera-se atender maior número de pessoas que procuram os serviços da Defensoria Pública, principalmente nas comarcas com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional. A íntegra de todos os projetos deliberados está disponível no portal da Assembleia Legislativa (www.al.sp.gov.br)

Carro toma quase toda a rua sem transportar nem 1/3 dos paulistanos

Foto: Divulgação

Quanto espaço das ruas os 3,8 milhões de carros que circulam pela cidade tomam? Nos horários de pico, 78% das principais vias são dominadas pelos automóveis -dentro deles, são transportados apenas 28% dos paulistanos que optam pela locomoção sobre rodas. Enquanto isso, os ônibus de linha e fretados, com ocupação de 8% do asfalto, levam 68% das pessoas.

“Quem quer que seja o próximo prefeito, terá de olhar para esse dado, fazer uma política inteligente e tentar reduzir a desigualdade no uso das vias”, diz Thiago Guimarães, especialista em mobilidade e professor da Universidade Técnica de Hamburgo, na Alemanha.

O levantamento foi feito pela reportagem com base em dados inéditos da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), obtidos com exclusividade.

No quadro abaixo, é possível visualizar um retrato do trânsito na hora do rush. Trata-se da média da contagem de circulação ao longo de uma extensão total de 255 km.

São as 32 rotas principais da cidade -algumas delas, com corredores de ônibus, caso das avenidas Rebouças e Santo Amaro. Depois, os veículos foram dispostos de acordo com o padrão adotado pelos engenheiros de trânsito (1 ônibus = 2 carros = 4 motos).

Segundo pesquisa do IBGE encomendada pela Rede Nossa São Paulo, no ano passado 82% dos paulistanos afirmaram que deixariam de usar o carro se tivessem uma boa alternativa de transporte público.

A Lei de Mobilidade Urbana, política federal para os transportes que entrou em vigor em abril, coloca a equidade no uso do espaço público como uma das diretrizes do planejamento. Para especialistas, criar dificuldades para os carros e facilidades para o transporte coletivo é a receita para resolver o problema crônico de trânsito da cidade.

Uma dessas dificuldades é restringir a circulação, lançando mão de medidas como o pedágio urbano e a redução de estacionamentos. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) já declarou que São Paulo só pode aumentar as restrições aos veículos quando tiver linhas suficientes de metrô. Ao mesmo tempo, tramita na Câmara dos Vereadores um projeto de lei que cria a cobrança.

Preconceito

Por isso, embora a solução pareça tecnicamente simples, ela se mostra mais complicada política e culturalmente. “São Paulo tem classes média e alta elitizadas que acham que o ônibus não é para elas. Que é coisa de ralé”, afirma Thiago Guimarães.

Por outro lado, o serviço oferecido pelos ônibus não tem nem qualidade nem velocidade suficiente para atrair mais pessoas, afirma. A velocidade média dos ônibus nos corredores da cidade foi de cerca de 15 km/h no horário de pico em 2011.

Para Flamínio Fichmann, urbanista especializado em transportes, “diminuir, com corredores bem projetados, o tempo de viagem dos ônibus pela metade teria o mesmo efeito que dobrar a frota”. Com mais eficiência, o mesmo ônibus poderia fazer mais viagens por dia, levando mais gente.

Os corredores eficientes e velozes de que falam os especialistas tomariam parte do espaço dos carros por possuírem características que atualmente não são aplicadas em conjunto na cidade: têm espaço na pista para ultrapassagem nos terminais, pagamento do bilhete antes do embarque e parte dos cruzamentos com passagem sob a pista.

Para a gerente de planejamento da CET, Daphne Savoy, “incomodidades” do transporte coletivo, como o tempo de espera pelos ônibus e as trocas de veículos nos terminais, levam à opção pelo carro, que é um transporte “porta a porta”.

“O transporte coletivo nunca vai lhe pegar em casa e deixá-lo onde você quer.” Além disso, diz a gerente, “em qualquer país do mundo, você não tira o carro da pessoa. É uma coisa intrínseca, um objeto de desejo de qualquer ser humano”.

Fonte: Folha de São Paulo, Por Vanessa Correa

MP diz que fim de integração em Diadema é retrocesso social

MP move recurso para manter integração em Diadema. Para promotor, cobrança entre ônibus municipais e os serviços da Metra é retroceder socialmente

Adamo Bazani*, do Blog Ponto de Ônibus

Um retrocesso social. Foi a classificação dada pelo promotor de Justiça e Cidadania de Diadema, Daniel Serra Azul Guimarães, ao fim da integração gratuita, que existe há 21 anos, entre os ônibus e trólebus que operam o Corredor Metropolitano ABD e os serviços de ônibus municipais.
O Ministério Público recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça que acatou manifestação jurídica da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, órgão do Governo do Estado de São Paulo, que é contra a integração por alegar que ela tem provocado desequilíbrio financeiro no sistema de transportes.
Daniel Serra Azul Guimarães usa justamente o princípio constitucional do retrocesso social ao defender que o fim da integração vai prejudicar a população, além de desestimular o uso do transporte coletivo.
Incentivar as pessoas a usarem os transportes públicos, na visão do promotor, é essencial para qualquer cidade ou região que quer se livrar de problemas como congestionamentos e poluição. Mas a medida que o custo para se deslocar em transporte púbico aumenta, o cidadão prefere usar outras alternativas, como o carro e a moto, já que a qualidade dos serviços de ônibus é discutível.
As indisposições entre a Prefeitura de Diadema, que é contra o fim da integração, e o Governo do Estado de São Paulo, que lutou na Justiça para acabar com a integração, vieram ao público em outubro de 2011, quando a EMTU comunicou informalmente a prefeitura que queria cobrar pelo menos R$ 1,00 em cada baldeação feita.
A cobrança deveria vigorar em fevereiro de 2012. Mas a comunicação oficial por parte da EMTU só ocorreu em janeiro deste ano. O Ministério Público, na época, alegou que uma decisão deste porte, que implicaria na rescisão de contrato entre Prefeitura e Governo do Estado, deveria ser tomada após três meses de comunicação oficial de uma das partes e que, como a EMTU fez este comunicado em janeiro, a cobrança não poderia ser em fevereiro.

Mesmo sem nenhuma decisão da Justiça, já no primeiro semestre, a EMTU instalou as catracas para a cobrança nos terminais Central de Diadema e Piraporinha.

O Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, insinuou que a população “abusava” da integração. Ele usou o argumento de que na ida a demanda de passageiros que faziam a transferência é bem maior em comparação com a volta. Isto é, quando o passageiro tem de desembolsar R$ 2,80 para pegar dois ônibus, ele usa a integração. Na volta, quando tem de pagar os R$ 3,10 do valor da Metra e depois embarcar no municipal de R$ 2,80, muita gente se dispõe a andar a pé até pegar o serviço local, que é mais barato.
Funcionários da própria EMTU disseram que o argumento do suposto abuso por parte dos passageiros é usado extra-oficialmente pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos sobre o assunto.
“Tem gente que pega a 376 (linha intermunicipal da Metra que vai até o Morumbi) e anda dois pontos e desce. Na volta, esse pessoal vai a pé até pegar o ETCD (nome da antiga operadora pública de Diadema, mas que ainda é usado por muita gente, mesmo depois da privatização)” – comentou um fiscal.
O fim da integração poderia coibir estes possíveis abusos, mas prejudicaria a população que necessita realmente dos serviços da Metra para o Morumbi (zona Sul de São Paulo), Jabaquara (zona Sul de São Paulo), São Mateus (zona Leste de São Paulo) e os municípios da região, Santo André e São Bernardo do Campo, atendidos pelo Corredor Metropolitano ABD.
O STJ entendeu no mês de julho que o contrato entre Prefeitura e Governo do Estado para a integração poderia ser suspenso de maneira unilateral, ou seja, por uma das partes, neste caso, o Governo do Estado de São Paulo, autorizando assim, o fim da integração.
A Justiça ainda não se manifestou sobre o recurso do Ministério Público.
*Adamo Bazani é jornalista da Rádio CBN especializado em transportes e autor do blog Ponto de Ônibus.